SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
ATO

Lei publicada em 03 de Julho de 2023

SN/2023

Prorrogar o prazo de validade dos contratos até 31 de Dezembro de 2023, a partir desta data, no âmbito do Município de Bertolínia Estado do Piauí, abaixo especificados;

Lei publicada em 03 de Julho de 2023

SN/2023

Prorrogar o prazo de validade dos contratos até 31 de Dezembro de 2023, a partir desta data, no âmbito do Município de Bertolínia Estado do Piauí, abaixo especificados;

Lei publicada em 02 de Junho de 2023

ANO2023

CANTIDIO ARRAIS, brasileiro. casado. portador do CPF: 795.109 .733-00 e RG: 1 .662.596- SSP/PL no uso de suas atribuições legais, Consi d e rando a Medida Provisó ria nº 1.172 de 0 1/05/2023 que dispõe sobre o novo valor do Salório Mínimo, passando de R$ 1.302,00(mil trezentos e dois reais) para R$ 1 .320,00(mll trezentos e vinte reais). RESOLVE : Art. 1° - Alterar o valor bruto mensal dos contratos por tempo determinado

Lei publicada em 02 de Junho de 2023

ANO2023

CANTIDIO ARRAIS, brasileiro. casado. portador do CPF: 795.109 .733-00 e RG: 1 .662.596- SSP/PL no uso de suas atribuições legais, Consi d e rando a Medida Provisó ria nº 1.172 de 0 1/05/2023 que dispõe sobre o novo valor do Salório Mínimo, passando de R$ 1.302,00(mil trezentos e dois reais) para R$ 1 .320,00(mll trezentos e vinte reais). RESOLVE : Art. 1° - Alterar o valor bruto mensal dos contratos por tempo determinado

Lei publicada em 02 de Junho de 2023

ANO2023

CANTIDIO ARRAIS, brasileiro. casado. portador do CPF: 795.109 .733-00 e RG: 1 .662.596- SSP/PL no uso de suas atribuições legais, Consi d e rando a Medida Provisó ria nº 1.172 de 0 1/05/2023 que dispõe sobre o novo valor do Salório Mínimo, passando de R$ 1.302,00(mil trezentos e dois reais) para R$ 1 .320,00(mll trezentos e vinte reais). RESOLVE : Art. 1° - Alterar o valor bruto mensal dos contratos por tempo determinado

Lei publicada em 02 de Maio de 2023

SN/2023

Alterar o valor bruto mensal dos contratos por tempo determinado de acordo com o documento anexado.

Lei publicada em 02 de Maio de 2023

SN/2023

Alterar o valor bruto mensal dos contratos por tempo determinado de acordo com o documento anexado.

Lei publicada em 02 de Maio de 2023

SN/2023

Reajustar o valor bruto mensal do contra to por tempo determinado nº 017/2023- MARLEIDE DA CONCEIÇÃO PEREIRA - CPF: 664.490.563-20 para R$,1.980,00(mil novecentos e oitenta reais).

Lei publicada em 02 de Maio de 2023

SN/2023

Alterar o valor bruto mensal dos contratos por tempo determinado de acordo com o documento anexado.

Lei publicada em 02 de Maio de 2023

SN/2023

Alterar o valor bruto mensal dos contratos por tempo determinado de acordo com o documento anexado.