COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2019 005/2019Dispõe sobre Luto Oficial de 03(três) dias. |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2020 005/2020Decreta Feriado Municipal dia 22 de Janeiro de 2020, em ocasião do Aniversário da Cidade de Bertolínia-PI. |
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Lei publicada em 19 de Janeiro de 2021 005/2021Dispõe sobre as medidas de contenção no enfrentamento à COVID-19 a serem aplicadas a partir de 19 de Janeiro de 2021 até 26 de Fevereiro de 2021. |
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Lei publicada em 04 de Março de 2022 005/2022Dispõe sobre as medidas de contenção no enfrentamento da COVI0-19 a serem aplicadas a partir do dia 04 de março ao dia 14 de março de 2022. |
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Lei publicada em 23 de Janeiro de 2024 005/2024Declara a Vacância do cargo público que menciona e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 005/2025Regulamenta, no âmbito da Administração Pública municipal os procedimentos auxiliares a que se refere a Lei n º 14.133, de 01 de abril de 2021. |
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Lei publicada em 09 de Março de 2022 006Dispõe sobre a permissão de uso de bem público. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2019 006/2019Dispõe sobre Luto Oficial de 03(três) dias. |
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Lei publicada em 20 de Janeiro de 2020 006/2020Atualiza o V.R.M. (Valor de Referência Municipal) e dá outras providências |
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Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2024 006/2024Declara a Vacância do cargo público que menciona e dá outras providências. |