Legislação Local
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Resoluções Publicada em: 08 de Julho de 2026 001/2026DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA PRESIDENCIA E VICE PRESIDENCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA -CMDPI DE BERTOLINIA -PÍ |
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Distrato Publicada em: 06 de Julho de 2026 006/2026-SMASA Secretária Municipal de Assistência Social de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve cancelar/distratar a pedido o contrato de prestação de serviço temporário como Orientadora Social do Serviço de Proteção Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 06 anos (SPSBD-GC) da Srª. LAINE RIBEIRO DA COSTA REIS, brasileira, solteira, inscrita no C.P.F. nº. 045.071.783-63 residente e domiciliada na Rua Abel Batista, 938 -Centro- Bertolínia-PI a partir desta data. |
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Portarias Publicada em: 30 de Junho de 2026 117/2026“Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bertolínia-PI.” |
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Decretos Publicada em: 30 de Junho de 2026 021/2026Declara a Vacância do cargo público que menciona e dá outras providências. |
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Audiência Pública Publicada em: 23 de Junho de 2026 s/n 2026ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º RELATÓRIO QUADRIMESTRAL (RDQA) DE 2026 |
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Audiência Pública Publicada em: 23 de Junho de 2026 s/nAta de audiência pública para apresentação do relatório de gestão fiscal referente ao 1º quadrimestre do Exercicio de 2026 do Municipio de Bertolinia-pi. |
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Decretos Publicada em: 23 de Junho de 2026 020/2026INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME NO MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA -PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 23 de Junho de 2026 019/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI do Município de Bertolínia-PI e dá outras providências. |
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Ata Publicada em: 19 de Junho de 2026 SN/2026ATA DO PRIMEIRO FORUM DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CMDPI. |
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Termo Publicada em: 19 de Junho de 2026 S/N 2026TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA IDOSA. DE BERTOLINIA-PI. |