Legislação Local
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Portarias Publicada em: 12 de Abril de 2024 062/2024Art. 1.º - NOMEAR para o cargo de Diretor do Departamento de Limpeza Pública, da Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura de Bertolínia, criado através da Lei Municipal nº 169/97 de 05/04/1997, o Sr. MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA MESSIAS, portador do CPF nº 063.665.013-86. |
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Portarias Publicada em: 09 de Abril de 2024 061/2024O Prefeito Municipal de Bertolínia/PI, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei nº 296/2013, de 25/01/2013, regulamentada pelo Decreto nº 015/2023, de 21/03/2023, pela presente Portaria, |
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Portarias Publicada em: 07 de Abril de 2024 011/2024LOTAR o servidor GILVAN FEITOSA DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo, Matricula nº 003, portador do CPF: 621.xxx.613-xx e RG: 1.xxx.565- SSP-PI na Secretaria Municipal de Saúde. |
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Portarias Publicada em: 05 de Abril de 2024 060/2024Art. 1.º - NOMEAR para a função de Diretor do Departamento de Patrimônio, Cadastro e Controle de Avaliação de Recursos, criado pela Lei nº 295/2013, o Sr. AQUILLES BRUNO CARVALHO DOS SANTOS portador do CPF: 076.034.133-89. |
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Portarias Publicada em: 02 de Abril de 2024 04/2024NOMEAR para a função gratificada de Diretora do Departamento de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração criado através da Lei Municipal nº 169/97 de 05/04/1997 a Sr". JUSCIENE MENESES DE CARVALHO, portadora do CPF: 021.xxx.463-xx. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2024 059/2024DESTITUIR da função gratificada de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Tia Nair - EJA do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto d e 2019, Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Sr". ROSIMEY RODRIGUES ANTONACI, portadora do CPF: 965.344.943-53. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2024 058/2024NOMEAR para o cargo de Diretora do Departamento de Articulação e Ação Comunitária, criado através da Lei 169 de 05/04/1997 vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social a Sr". SINTIA DO NASCIMENTO MESSIAS, portadora do CPF nº 065.739 .633-85. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2024 057/2024Determina a readaptação funcional de Servidor Público, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2024 056/2024Determina a readaptação funcional de Servidor Público, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2024 055/2024NOMEAR para o Cargo de Coordenador de Recursos Naturais, Conservação e Manejo da Biodiversidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Bertolínia-PI. a Sr". YSLANE HORTÊNCIO DA CRUZ portadora do CPF:066.335.023-97. |