Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 22 de Abril de 2024 070/2024Art. 1.º - Nomear para o cargo de Diretora do Departamento de Cidades, Turismo e Cultura da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Bertolínia-PI, criado através da Lei Municipal nº Lei nº 298/2013, 11/03/2013, a Srª. BRENA MICHELLE DE SOUSA ROCHA portadora do CPF nº 071.172.113-00. |
|
Portarias Publicada em: 22 de Abril de 2024 069/2024Art. 1.º - Nomear para o cargo de Assessor Executivo de Comunicação da Secretaria Municipal de Governo do Município de Bertolínia-PI, através da Lei Municipal nº 375/18 de 28/12/2018 o Sr. JOSÉ NILTON MARTINS LEAL, portador do CPF nº 052.632.303-54. |
|
Portarias Publicada em: 22 de Abril de 2024 068/2024O Prefeito Municipal de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Resolução nº 001/2024 datada de 04/04/2024 do Conselho Municipal do Idoso de Bertolínia -PI que aprovou a substituição de seus membros. |
|
Portarias Publicada em: 22 de Abril de 2024 067/2024Art. 1.º - NOMEAR para a função gratificada de Coordenadora do Ensino Infantil do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI, a Srª CELMA MARIA DE SOUSA FERREIRA portadora do CPF: 623.185.863-49. |
|
Portarias Publicada em: 22 de Abril de 2024 066/2024CONSIDERANDO a Resolução nº 003/2024 datada de 03/04/2024 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Bertolínia-PI que aprovou a substituição de seus membros. |
|
Portarias Publicada em: 22 de Abril de 2024 066/2024CONSIDERANDO a Resolução nº 003/2024 datada de 03/04/2024 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Bertolínia-PI que aprovou a substituição de seus membros. |
|
Portarias Publicada em: 22 de Abril de 2024 065/2024CONSIDERANDO a Resolução nº 002/2024 datada de 02/04/2024 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – COMSEA de Bertolínia-PI que aprovou a substituição de seus membros. |
|
Portarias Publicada em: 22 de Abril de 2024 064/2024CONSIDERANDO a Resolução nº 001/2024 datada de 18/04/2024 do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência- COMPED de Bertolínia-PI que aprovou a substituição de seus membros. |
|
Portarias Publicada em: 19 de Abril de 2024 051/2024Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão Organizadora do Educa+ Bertolínia - PI, nº 02/2024 e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 16 de Abril de 2024 063/2024Art.1.º - CONCEDER a Servidora Pública Municipal, POLIANY MACEDO SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula nº 0073, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF: 005.285.093-57 e RG: 8226284-SSP-PI, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (sem ônus) pelo período de 02(dois) anos com início em 11/04/2024 a 11/04/2026. |