Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 03 de Junho de 2024 079/2024Art.1º NOMEAR para o cargo de Assessora Especial da Secretaria Municipal Nº 375/2018 de 28/12/2018 a Srª BIANCA ARAÚJO ROCHA PORTADORA DO CPF: O60.419.533-85. |
|
Portarias Publicada em: 16 de Maio de 2024 078/2024RESOLVE: Art. 1.0 - Designar a senhora J~SSICA BEMVINDO DE ARAÜJO, CPF: 020.838.751 -09, para exercer a função de Responsóvel pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) neste Município. Sendo o responsável supracitado detentor do cargo de Diretora do Departamento de Material e Patrimônio com a data de admissão em 01/03/2024, lotada na Secretaria Municipal de planejamento de Bertolínia-PI. |
|
Portarias Publicada em: 15 de Maio de 2024 077/2024Art. 1.0 - DESTITUIR a pedido os representantes dos Conselhos Municipais abaixo especificados:Conselho Munlclpal de Desenvolvlmento Rural Sustentável e Solldárlo-CMDRSS. Dalvina Pereira dos santos -CPF: 846.755.433-91 - Suplente ► Conselho Municipal de Desenvolvlmento Urbano - COMUDU. Lucilio José Rodrigues Pereira- CPF: 007.259.623-64- Suplente |
|
Portarias Publicada em: 08 de Maio de 2024 076/2024CONSIDERANDO a Resoluçõo nº 001/2024 dotado de 08/05/2024 do Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Bertolínia. que aprovou a substituição de seus membros. |
|
Portarias Publicada em: 08 de Maio de 2024 075/2024Art. 1 .º - EXONERAR d a fu nção gratificada de Coordenadora do Ensino Infantil d o q uadro da Secretaria de Educação Le i nº 388/2019 d e 0 6 d e A gosto d e 2019, (Plano d e Cargo s Carreira e Re muneração d o Magisté rio da Ed ucação Básica do Município de Be rto línia-PI) , a Sr" CELMA MARIA DE SOUSA FERREIRA portadora do C PF: 623. 185.863-49. por motivo de aposentadoria concedida através da Porta ria nº 071 / 2024 data d e 02 de Maio d e 2024 . |
|
Portarias Publicada em: 07 de Maio de 2024 074/2024Art. 1.º - Nomear para o cargo de Assessor do Gabinete do Vice Prefeito, criado pela Lei Municipal nº 169/1997 de 05/04/1997, a Sr° MAYLA LORENA DE SOUSA CARVALHO, portador do CPF nº 044.988.133-40. |
|
Portarias Publicada em: 07 de Maio de 2024 073/2024Art. 1.0-NOMEAR para o cargo de Diretora do Departamento de Defesa à Criança e Adolescente, criado através da Lei 169 de 05/04/1997 vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social a Sr". ISABELA DE SOUSA SANTOS portadora do CPF nº 085.585.853-26. |
|
Portarias Publicada em: 06 de Maio de 2024 072Art.1 .• - EXONERAR a pedido a servidora pública municipal EDILEUZA MONTEIRO DA SILVA SOUSA - Auxiliar de Serviços Gerais Matrícula nº 1304, portadora do CPF: 145.109.128-11 e RG: 22.648.918-8- SSP-SP do quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Educação do município de Bertolínia-PI, nomeada através da Portaria nº 054/2006 de 05/07/2006. |
|
Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2024 071/2024"Dispõe sobre a concessão de beneficio previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bertollnia-Pl " |
|
Portarias Publicada em: 26 de Abril de 2024 052/2024DESTITUIR a pedido os representantes dos Conselhos Municipais. |