Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2024 089/2024Art. 1 .• - NOMEAR para o cargo de Assistente Mllltar, criado pela Lei Municipal nº 169 de 05/04/1997 vinculado a Secretaria da Junta de Serviço Militar, a Sr" PALOMA DA SILVA COSTA, portadora do CPF nº 064.954.363-78. |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2024 088/2024Art. 1. º - EXONERAR do cargo de Assistente Mílitar, criado pela Lei Municipal nº 169 de 05/04/1997 vinculado a Secretaria da Junta de Serviço Militar. a Sr" EMMILLE CAVALCANTE DA ROCHA HONÓRIO, portadora do CPF nº 038.653.403-93. |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2024 087 /2024Art.1 .0 - CONCEDER ao Servidor Público Municipal, GILSON DA SILVA OSORIO, Médic o , Matric ula nº 0106, lotado na Secretaria M unicipal de Saúde/PSF, portador do CPF: 373.1 78.493-91 e RG: 980326 SSP PI. Licença para atividade política nos termos dos artigos 99 e seguintes do Estatuto do Servidor (Lei Municipal nº 307/2013). |
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Portarias Publicada em: 11 de Junho de 2024 086/2024Art. 1.0 - NOMEAR para a função gratificada de Secretária da Escola Municipal Carlota Martins, Zona Urbana do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Sr". ROSA APOLONIA GOMES CAVALCANTE, portadora do CPF: 294.539.008-69. |
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Portarias Publicada em: 11 de Junho de 2024 085/2024Art. 1.0 - NOMEAR para o cargo de Assessora do Ouvidor Geral, criado através da Lei Municipal nº 351/2017 de 18/04/2017 a Sr°. MYSS LANE CHAVES HONÓRIO DA SILVA. portadora do CPF: 006.233.783- 1 O. |
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Portarias Publicada em: 11 de Junho de 2024 084/2024Art. 1.0 - NOMEAR para o cargo de Assessor de Gestão Processual Jurídico - Administrativa, criado a través da Lei Municipal nº 375/2018 de 28/1 2/20 18 o Sr. CLAYTON MARTINS COSTA. portador do CPF: 026.297.922-50. |
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Portarias Publicada em: 11 de Junho de 2024 083/2024Art. 1.0 - NOMEAR para o cargo de Assistente Militar, criado pela Lei Mu nicipal nº 169 de 05/04/1997 vinculado a Secretaria da Junta de Serviço Militar, a Sr° EMMILLE CAVALCANTE DA ROCHA HONÓRIO, portadora do C PF nº 038.653.403-93. |
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Portarias Publicada em: 11 de Junho de 2024 082/2024Art. 1 .•- NOMEAR para o cargo de Diretor do Departamento de Assuntos Parlamentares vinculado ao Gabinete do Prefeito, criado pela Lei Municipal nº 169 de 05/04/1997 o Sr. MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA M ESSIAS, portador do CPF nº 063.665.013-86. |
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Portarias Publicada em: 11 de Junho de 2024 081/2024Art. 1 .• - EXONERAR do cargo de Diretor do Departamento de Limpeza Pública, da Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura de Bertolínia, criado através da Lei Municipal nº 169/97 de 05/04/1997, o Sr. MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA MESSIAS, portador do CPF nº 063.665.013-86. |
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Portarias Publicada em: 03 de Junho de 2024 080/2024Art.1º Nomear para o cargo de Diretora do Departamento de Divisão de Cadastros e Levantamentos da Secretaria municipal de Cultura do Município de Bertolínia PI, criado através da lei Municipal Nº Lei Nº 298/2013, 11/03/2013, a Srª FRANCILDA MARTINS DE SOUSA portadora do CPF nº 960.306.153-00. |