SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Decretos Publicada em: 18 de Outubro de 2017

029/2017

Dispõe sobre Luto Oficial de 03(três) dias.

Decretos Publicada em: 10 de Outubro de 2017

028/2017

Declara Ponto Facultativo o expediente do dia 13 de outubro de 2017, e dá outras providencias

Decretos Publicada em: 02 de Outubro de 2017

027/2017

Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito da Administração Direta do Município de Bertolínia-PI

Decretos Publicada em: 08 de Agosto de 2017

024/2017

Dispõe sobre Feriado Municipal

Decretos Publicada em: 02 de Agosto de 2017

023/2017

Institui, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências correlatas

Decretos Publicada em: 06 de Julho de 2017

026/2017

Decreta Feriado Municipal dia 07 de Setembro de 2017 e faculta o ponto no dia 08 de Setembro de 2017

Decretos Publicada em: 28 de Junho de 2017

020/2017

Dispõe sobre Luto Oficial de 03(três) dias

Decretos Publicada em: 04 de Junho de 2017

019/2017

Faculta o ponto na data que menciona

Decretos Publicada em: 16 de Maio de 2017

015/2017

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, CONCESSÃO DE ATESTADO, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decretos Publicada em: 11 de Abril de 2017

013/2017

Institui ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal aos servidores públicas municipais, no dia 13 de abril de 2017 e da outras providencias