Legislação Local
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Decretos Publicada em: 18 de Outubro de 2017 029/2017Dispõe sobre Luto Oficial de 03(três) dias. |
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Decretos Publicada em: 10 de Outubro de 2017 028/2017Declara Ponto Facultativo o expediente do dia 13 de outubro de 2017, e dá outras providencias |
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Decretos Publicada em: 02 de Outubro de 2017 027/2017Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito da Administração Direta do Município de Bertolínia-PI |
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Decretos Publicada em: 08 de Agosto de 2017 024/2017Dispõe sobre Feriado Municipal |
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Decretos Publicada em: 02 de Agosto de 2017 023/2017Institui, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências correlatas |
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Decretos Publicada em: 06 de Julho de 2017 026/2017Decreta Feriado Municipal dia 07 de Setembro de 2017 e faculta o ponto no dia 08 de Setembro de 2017 |
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Decretos Publicada em: 28 de Junho de 2017 020/2017Dispõe sobre Luto Oficial de 03(três) dias |
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Decretos Publicada em: 04 de Junho de 2017 019/2017Faculta o ponto na data que menciona |
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Decretos Publicada em: 16 de Maio de 2017 015/2017REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, CONCESSÃO DE ATESTADO, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 11 de Abril de 2017 013/2017Institui ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal aos servidores públicas municipais, no dia 13 de abril de 2017 e da outras providencias |