Legislação Local
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Portarias Publicada em: 05 de Julho de 2024 099/2024Art. 1.º - NOMEAR para o Cargo de Coordenadora de Juventude da Secretaria Municipal de Juventude de Bertolínia-PI. criado pela LEI Nº 343/2017- 27/03/2017 a Sr°. EVELLY DOS SANTOS COSTA portadora do CPF: 625.701.173-66. |
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Portarias Publicada em: 05 de Julho de 2024 098/2024Art. 1 .0 - NOMEAR para a Cargo de Assessora Técnica da Secretaria Municipal d e Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Bertolínia-PI, criado pela Lei Nº 444/2023- 20/12/2023- (Art. 4º ),a Sr°. LUANDA DE SOUSA OLIVEIRA portadora do CPF: 103.985.763-94 .. |
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Portarias Publicada em: 05 de Julho de 2024 097/2024Art. 1.0 - NOMEAR para o cargo de A ssessor da Procuradoria de Bertolínia-PI, criado pela Lei Nº 294/2013 de 02/01 / 2013, o Sr. RAIMUNDO NONATO DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA, portador do CPF: 034.844.123-13. |
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Portarias Publicada em: 05 de Julho de 2024 096/2024Art. 1.º - NOMEAR para o cargo de Diretora do Departamento de Agentes Comunitário de Saúde do município de Bertolínia a Sr°. VILMARA MARTINS DUARTE - CPF: 063.343.143-51 . |
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Portarias Publicada em: 03 de Julho de 2024 095/2024Art.1 .º - CONCEDER ao Servido r Público Munic ipal, ZENIVAN VIEIRA DOS SANTOS, Professor, Matricula nº 0183, lotado na Secretaria Munic ipal de Educaçõo, portador do C PF: 709.863.803-00 e RG: 148905 1 SSP PI. Licença para atividade política nos termos dos artigos 99 e seguintes do Estatuto do Servidor (Le i Municipal nº 307 /20 13 ) . |
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Portarias Publicada em: 02 de Julho de 2024 094/2024Art.1° - LOTAR n o Programa Justo A cesso os seguintes servidores: a) Marineide Alves dos Santos da Cruz, Secretária da Junta de Serviço Militar, matrícula 0007, portadora do CPF nº 428.8 18.623-49: |
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Portarias Publicada em: 02 de Julho de 2024 093/2024CONSIDERANDO o Acordo de Cooperação Judiciária nº l /2023, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí. a Corregedoria do Foro Extrajudicial, o Tribunal Regional Ele itoral do Piauí, o Tribunal Regional do Trabalho da 22° Região, o Tribunal Regional do Federal da l ª Região, a Coordenação Regional dos Juizados Especiais Federais da l O Região, a Superintendência Regional do Trabalho do Estado do Piauí, o Estado do Piauí, a Secretaria de Estado da Administração e Previdência, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, a Secretaria de Estado para a Inclusão da Pessoa com Deficiência, o Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Piauí, a Defensoria Pública do Estado do Piauí, o Ministério Público do Estado do Piauí, a Ordem dos Advogados do Estado do Brasil-Seccional Piauí e a SPE Piauí Conectado, para a implantação do programa "Justo Acesso"; |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2024 092/2024Art. l .º - NOMEAR a Servidor Efetiva RAIMUNDO DE LUCENA VASCONCELOS FILHO, Operador de Sistemas, Matriculo nº 0014, lotado no Secretaria Municipal de Saúde, portador da CPF: 796.143.703-78 e RG: 1.639.988 SSP PI, para a Coordenação Técnica do Sistema Bolsa Família no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2024 091Art. l .0 - CONCEDER ao Servidor Público Municipal, JONES WERLEN MIRNDA E SILVA, Professor, Matricula n º 0 199, lotado na Secretaria Municipal de Educação, portador do CPF: 462.403,463-00 e RG: 1,253,276 SSP PI, Licença para atividade política nos termos dos artigos 99 e seguintes do Estatuto do Servidor (Lei Municipal nº 307/ 20 13) . |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2024 090/2024Art. 1.0 - NOMEAR para o cargo de Diretora do Departamento de Orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral do município de Bertolínia, criado através da Lei Municipal nº 169/97 de 05/04/1997, a Sr". JOSELMA DE JESUS CARVALHO portadora do CPF nº 044.747.413-82. |