SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Decretos Publicada em: 28 de Maio de 2018

011/2018

Dispõe sobre Luto Oficial de 03(três) dias.

Decretos Publicada em: 26 de Abril de 2018

008/2018

Decreta Ponto Facultativo no dia 30 de Abril de 2018 data que antecede o feriado dia Mundial do Trabalho

Decretos Publicada em: 18 de Janeiro de 2018

004/2018

Decreta Feriado Municipal dia 22 de Janeiro de 2018 em ocasião do Aniversário da Cidade

Decretos Publicada em: 16 de Janeiro de 2018

003/2018

DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE BERTOLINIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Publicada em: 19 de Dezembro de 2017

036/2017

Dispõe sobre o Recesso Funcional das Repartições Públicas do Município de Bertolínia-PI

Decretos Publicada em: 11 de Dezembro de 2017

035/2017

Decreta Feriado Municipal dia 13 de dezembro de 2017

Decretos Publicada em: 07 de Dezembro de 2017

034/2017

Decreta Feriado Municipal dia 08 de dezembro de 2017

Decretos Publicada em: 30 de Novembro de 2017

032/2017

Dispõe sobre Luto Oficial de 03(três) dias

Decretos Publicada em: 06 de Novembro de 2017

031/2017

EXONERA TITULARES DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decretos Publicada em: 25 de Outubro de 2017

030/2017

Regulamenta a Lei Municipal nº 356 que adota o Diário Eletrônico dos Municípios do Estado do Piauí instituído e administrado pela Associação Piauiense de Municípios (APPM) como veículo oficial de publicação do Município de Bertolínia, Estado do Piauí