Legislação Local
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Portarias Publicada em: 29 de Outubro de 2024 109/2024O Prefeito Municipal de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, |
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Portarias Publicada em: 18 de Outubro de 2024 108/2024NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO. O Prefeito do Munícipio de Bertolínia, Estado do Piauí. no uso de suas atribuições legais determinadas pela Lei O rgõnica do Município de Bertolfnia - PI e legislação pertinente; CONSIDERANDO, a necessidade da normal transição administrativa estabelecida, dentre outras normas, pelo disposto na Lei Estadual nº 6.253 de 22 de agosto de 2012. |
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Portarias Publicada em: 10 de Outubro de 2024 107/2024Art. 1.0 - NOMEAR para o cargo de Diretor do Departamento de Obras da Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Obras e Seiviços Urbanos da Prefeitura de Bertolínia, criado através da Lei Municipal nº 169/97 de 05/04/1997, o Sr. ALDETH DA ROCHA FONSECA, portador do CPF nº 453.472.803-44. |
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Portarias Publicada em: 10 de Outubro de 2024 106/2024Art. 1.0 NOMEAR para função gratificada de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Tia Nair - EJA do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Sr". ROSIMEY RODRIGUES ANTONACI, portadora do CPF: 965.344.943-53 . |
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Portarias Publicada em: 20 de Setembro de 2024 105/2024O PREFEITO MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de fazer o tombamento dos bens do patrimônio municipal, |
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Portarias Publicada em: 11 de Setembro de 2024 104/2024O Prefeito Municipal de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições. Legais, Determina a readaptação funcional de Servidor Público, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 20 de Agosto de 2024 103/2024O Prefeito Municipal de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas a atribuições legais, Determina a readaptação funcional de Servidor Público, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 13 de Agosto de 2024 102/2024"Dispõe sobre a concessão de beneficio previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bertolinia-Pl " |
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Portarias Publicada em: 05 de Agosto de 2024 101/2024“Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Bertolínia-PI.” |
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Portarias Publicada em: 24 de Julho de 2024 100/2024Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão Municipal da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc 2023, no âmbito do Município de Bertolínia/PI e dá outras providencias. |