SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025

006/2025

Designa servidores para exercerem a s funções de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apolo e Comissão de Contratação no âmbito da Prefeitura Municipal de Bertolínia-PI.

Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025

005/2025

Nomear a Sr" MACLANE LOURENÇO BENVINDO DE LIMA MARTINS, portadora do CPF: XXX.787.XXX-60 para o cargo Secretária Municipal de Finanças do Município de Bertolínia - Piauí.

Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025

004/2025

NOMEAR o Sr". DANIEL CORREIA DA FONSECA, portador CPF: 026.861.623-09 para o cargo de Presidente do Instituto de Previdência do Município de Bertolínia lPMB.

Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025

003/2025

Nomear o Sr" GENILSON REIS DA SILVA - CPF: xxx.764.xxx-68 para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos do município de Bertolínia.

Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025

002/2025

Nomear a Sr" FRANCIENE DA SILVA ROCHA, portador do CPF: xxx.xxx.923-74 para o cargo de Secretária Municipal de Administração de Bertolínia - Piauí.

Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025

001/2025

NOMEAR o Sr. JOÃO MOTA FEITOSA portador do CPF: 947.xxx.xxx-49 para o cargo de Secretário Municipal de Saúde do município de Bertolínia - Piauí.

Portarias Publicada em: 02 de Dezembro de 2024

113/2024

RETORNAR o servidor FLÁVIO BONFIM DE SOUSA, Operador de Sistema, Matricula nº 0047 lotado na Secretario Municipal de Saúde, portador do CPF: 728.740.233-53 e RG: 1.486.496-SSP-PI, DA LICENÇA LSV de 07/03/2022 a 06/03/2024.

Portarias Publicada em: 12 de Novembro de 2024

112/2024

"Dispõe sobre a concessão de licença para acompanhar ente familiar em tratamento de saúde e dá outras providências. "

Portarias Publicada em: 01 de Novembro de 2024

111/2024

O Prefeito Municipal de Bertolínta, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1.0 - RENOVAR a redução da carga horária semanal de 40 horas para 20 horas semanais pelo período de 01 (um) ano, assegurada na Lei Municipal nº 339/2016 de 22/12/2016 da servidora pública municipal GIORDANNA OLIVEIRA REIS MAIA DA FONSECA, portadora do CPF: 818.382.123-53, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, Matrícula: 0040, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde/HMRM.

Portarias Publicada em: 30 de Outubro de 2024

110/2024

O Prefeito Municipal de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais,