Legislação Local
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Decretos Publicada em: 18 de Junho de 2019 015/2019Faculta o ponto na data que menciona. |
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Decretos Publicada em: 15 de Maio de 2019 013/2019Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Bertolínia-PI. |
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Decretos Publicada em: 16 de Abril de 2019 011/2019Dispõe sobre a redução em 50%(cinquenta por cento) das gratificações por desempenho de cargos/funções comissionadas, de chefia, assessoramento administrativo e, dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 16 de Abril de 2019 010/2019Institui Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal aos servidores públicas municipais, no dia 18 de abril de 2019(Quinta-feira) e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 20 de Março de 2019 008/2019Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Saúde do Município de BertolíniaPI |
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Decretos Publicada em: 01 de Março de 2019 006/2019Dispõe sobre Luto Oficial de 03(três) dias. |
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Decretos Publicada em: 25 de Fevereiro de 2019 005/2019Dispõe sobre Luto Oficial de 03(três) dias. |
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Decretos Publicada em: 21 de Janeiro de 2019 002/2019Decreta Feriado Municipal dia 22 de Janeiro de 2019 em ocasião do Aniversário da Cidade |
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Decretos Publicada em: 18 de Dezembro de 2018 030/2018Dispõe sobre o Recesso Funcional das Repartições Públicas Municipais do Município de Bertolínia-PI. |
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Decretos Publicada em: 27 de Novembro de 2018 026/2018Regulamenta a Lei nº 370/2018, que instituiu o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. |