Legislação Local
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Decretos Publicada em: 25 de Novembro de 2019 029/2019Declara a Vacância dos cargos públicos que menciona e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Novembro de 2019 022/2019Dispõe sobre Luto Oficial de 03(três) dias. |
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Decretos Publicada em: 01 de Novembro de 2019 028/2019Declara a Vacância dos cargos públicos que menciona e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 24 de Outubro de 2019 026/2019Declara Ponto Facultativo o expediente do dia 28 de Outubro de 2019 em razão das comemorações do Dia do Servidor Público e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 06 de Setembro de 2019 024/2019Decreta Feriado Municipal no dia 10 de Setembro de 2019 em comemoração ao “Dia do Evangélico. |
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Decretos Publicada em: 26 de Agosto de 2019 021-A/2019Dispõe sobre a criação da COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PMASE do Município de Bertolínia-PI. |
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Decretos Publicada em: 26 de Agosto de 2019 021/2019Declara a Vacância dos cargos públicos que menciona e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 06 de Agosto de 2019 020/2019Dispõe sobre feriado municipal e Ponto Facultativo. |
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Decretos Publicada em: 25 de Julho de 2019 018/2019Declara a Vacância dos cargos públicos que menciona e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 28 de Junho de 2019 016/2019Regulamenta o uso dos box do Mercado Público Municipal Demerval Mendes da Rocha |