SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Decretos Publicada em: 25 de Novembro de 2019

029/2019

Declara a Vacância dos cargos públicos que menciona e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 02 de Novembro de 2019

022/2019

Dispõe sobre Luto Oficial de 03(três) dias.

Decretos Publicada em: 01 de Novembro de 2019

028/2019

Declara a Vacância dos cargos públicos que menciona e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 24 de Outubro de 2019

026/2019

Declara Ponto Facultativo o expediente do dia 28 de Outubro de 2019 em razão das comemorações do Dia do Servidor Público e dá outras providencias.

Decretos Publicada em: 06 de Setembro de 2019

024/2019

Decreta Feriado Municipal no dia 10 de Setembro de 2019 em comemoração ao “Dia do Evangélico.

Decretos Publicada em: 26 de Agosto de 2019

021-A/2019

Dispõe sobre a criação da COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PMASE do Município de Bertolínia-PI.

Decretos Publicada em: 26 de Agosto de 2019

021/2019

Declara a Vacância dos cargos públicos que menciona e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 06 de Agosto de 2019

020/2019

Dispõe sobre feriado municipal e Ponto Facultativo.

Decretos Publicada em: 25 de Julho de 2019

018/2019

Declara a Vacância dos cargos públicos que menciona e dá outras providências

Decretos Publicada em: 28 de Junho de 2019

016/2019

Regulamenta o uso dos box do Mercado Público Municipal Demerval Mendes da Rocha