Legislação Local
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Decretos Publicada em: 20 de Janeiro de 2020 006/2020Atualiza o V.R.M. (Valor de Referência Municipal) e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 15 de Janeiro de 2020 005/2020Decreta Feriado Municipal dia 22 de Janeiro de 2020, em ocasião do Aniversário da Cidade de Bertolínia-PI. |
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Decretos Publicada em: 15 de Janeiro de 2020 004/2020Estabelece normas e procedimentos para tramitação de processos administrativos e dá outras no âmbito da Administração Municipal de Bertolínia - Piauí. |
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Decretos Publicada em: 14 de Janeiro de 2020 003/2020Nomeia o Servidor efetivo AMÂNCIO ALMEIDA DA FONSECA, para exercer a função de Controlador Interno da Prefeitura Municipal de Bertolínia - Piauí. conforme determina o parágrafo primeiro do Art. 90 da Constituição do Estado do Piauí. |
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Decretos Publicada em: 03 de Janeiro de 2020 002/2020"Nomeia a Sr. JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA, para exercer as funções de pregoeira oficial do Município de Bertolínia. |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2020 07/2020Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2020 001/2020Institui Ponto Facultativo no Âmbito da Administração Pública Municipal aos servidores públicas municipais, nos dias 02 e 03 de Janeiro de 2020(Quinta-feira e Sexta-feira) e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 18 de Dezembro de 2019 033/2019Dispõe sobre Recesso Funcional das Repartições Públicas Municipais do município de Bertolinia-PI |
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Decretos Publicada em: 13 de Dezembro de 2019 032/2019Dispõe sobre a rescisão de contratos por tempo determinado pessoa física, celebrado com o município de Bertolínia-PI e junto a Secretaria Municipal de Educação dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 04 de Dezembro de 2019 013/2019O Prefeito Municipal de Bertolínia - PI, GERALDO FONSECA CORREIA, no uso de suas atribuições legais com base na Lei Orgânica do Município. |