COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 16 de Outubro de 2020 050/2020Faculta o ponto no âmbito da Administração Pública Municipal, nos dias 19 e 28 de Outubro de 2020 em razio da 1rave crise sanitária provocada pela pandemia da COVID-19 dá outras providencias. |
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Lei publicada em 29 de Setembro de 2025 050/2025DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICPIO DE BERTOLINIA-PI. |
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Lei publicada em 27 de Outubro de 2020 051/2020Transfere as comemorações do dia 28 de outubro de 2020, alusivas ao dia do servidor publico no âmbito da administração pública municipal, para o dia 30 de outubro de 2020. |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2025 051/2025“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PROVOCADA PELO DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO SECA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BERTOLÍNIA, ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 20 de Janeiro de 2023 05/2023Dispõe sobre Luto Oficial de 03(três) dias pelo falecimento do Vereador e atual Secretário de Esportes JAKSON DE JESUS MUNIZ. |
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Lei publicada em 29 de Outubro de 2020 052/2020Dispõe sobre as medidas de contenção no enfrentamento à COVID-19 a serem aplicadas a partir do dia 29 de outubro de 2020. |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2025 052/2025Regulamenta o Art. 64 da Lei Municipal nº 491/2025 de 16/06/2025, onde reorganiza a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil- COMDEC. |
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Lei publicada em 21 de Outubro de 2025 053/2025Dispõe sobre o expediente nas repartições pertencentes à Administração Direta e Indireta relativo ao dia 27 de outubro de 2025 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 07 de Novembro de 2020 054/2020Dispõe sobre as medidas de contenção no enfrentamento à COVID-19 a serem aplicadas a partir do dia 08 de novembro de 2020. |
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Lei publicada em 18 de Novembro de 2025 054/2025Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025(sexta-feira) e dá outras providências. |