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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 08 de Janeiro de 2025

034/2025

RENOVAR a redução da carga horária de 40 horas para 20 horas semanais da servidora pública municipal ADELCIANA VELOSO QUEIROZ, portadora do CPF: xxx .xxx.823-23, ocupante do cargo efetivo de Professora, Matrícula: 0132 pelo período de O1 (um) ano, assegurada na Lei Municipal n• 339 /2016 de 22/12/2016.

Portarias Publicada em: 08 de Janeiro de 2025

033/2025

RENOVAR a redução da carga horária de 40 horas para 20 horas semanais da servidora pública municipal VANDESSA MIRANDA PIRES DE MORAIS REIS, portadora do CPF: 951 .127.583-68, ocupante do cargo efetivo de Professora Matrícula: 0094 pelo período de 01 (um) ano, assegurada na Lei Municipal nº 339/2016 de 22/12/2016.

Portarias Publicada em: 08 de Janeiro de 2025

032/2024

Nomear a Srº Luana Gonçalves Carvalho portadora do CPF: 064.184.213-96 para a cargo de Assessora de Gabinete da Secretaria de Finanças do município de Bertolínia-PI.

Portarias Publicada em: 08 de Janeiro de 2025

031/2025

Nomear a Sr° Marineide Alves dos Santos da Cruz portadora do CPF: 428.818.623-49 para a função gratificada de Secretária da Junta de Serviço Militar do município de Bertolínia- PI.

Portarias Publicada em: 07 de Janeiro de 2025

030/2025

Nomear para a função gratificada de Coordenadora Pedagógica do quadro da Secretaria de Educação Lei n• 388/ 2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI) a Sr°. ALMERIZA DUARTE MESQUITA SOUSA, portadora do CPF: xxx.xxx.503-61

Portarias Publicada em: 07 de Janeiro de 2025

029/2025

Nomear para a função gratificada de Coordenador de Assistência ao Educando do quadro da Secretaria de Educação Lei nº388/ 2019 de 06 de Agosto de 2019, {Plano de Cargos Carreiro e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI o Sr°. BENILVAN FERREIRA DE SOUSA, portador do CPF: xxx.xxx.973-15.

Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2025

069/2025

Nomear a Sr". ANNE KALINNE SILVA VELOSO, portadora do CPF nº xxx.267.xxx-96, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Controle de Merenda Escolar criado Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019 na Secretaria Municipal de Educação.

Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2025

028/2025

Nomear a Sr". HORLENE DUARTE DE SOUSA COSTA, portador do CPF: 714.xxx.xxx-91 para a função gratificada de Diretora do Departamento Tributário do Município de Bertolínia-PI.

Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2025

027/2025

Nomear o Sr. ADERLÂNIO ALVES DOS SANTOS, portador do CPF: xxx.xxx.743-04 para cargo de Assessor Técnico Especial do Gabinete do Prefeito Municipal.

Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2025

026/2025

Nomear a Sr°. MÉRCIA ARAÚJO SILVA, portadora do CPF: 026.958.013- 19 para a função gratificada de Supervisora Escolar do quadro do Secretaria Municipal de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI .