Legislação Local
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Editais Publicada em: 30 de Agosto de 2023 Nº 01/2023CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO MERITOCRÁTICA PARA O DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE BERTOLiNIA/PI |
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Editais Publicada em: 29 de Agosto de 2023 002/2023Este Edital é realizado com recurso s do Governo Federal re passa dos por meio da Lei Compleme ntar n2 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência d a classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. |
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Editais Publicada em: 29 de Agosto de 2023 002/2023EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023 LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS ÁREAS |
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Editais Publicada em: 29 de Agosto de 2023 001/2023EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL |
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Editais Publicada em: 29 de Agosto de 2023 001/2023Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complemental" n º 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. |
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Editais Publicada em: 29 de Junho de 2023 SN/2023A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERTOLINIA - PI PARTICIPA E CONVOCA AS ENTIDADES DE CLASSE, ASSOCIAÇÕES CIVIS COMUNITÁRIAS, CÂMARA MUNICIPAL E MUNÍCIPES EM GERAL, PARA AUDlÊNCIA PÚBLICA QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 48, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, BEM COMO LEI 141/2012, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE julho DO ANO CORRENTE, A PARTIR DAS 09:00 HORAS, TENDO COMO LOCAL A CAMARA MUNICIPAL, ENCONTRA-SE. |
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Editais Publicada em: 20 de Abril de 2023 SN/2023A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERTOLINIA - PI PARTICIPA E CONVOCA AS ENTIDADES DE CLASSE, ASSOCIAÇÕES CIVIS COMUNITÁRIAS, CÂMARA MUNICIPAL E MUNÍCIPES EM GERAL, PARA Audiência PÚBLICA QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 48, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, BEM COMO LEI 141/2012, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE ABRIL DO ANO CORRENTE, A PARTIR DAS 09:00 HORAS, TENDO COMO LOCAL A CAMARA MUNICIPAL, ENCONTRA-SE. |
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Editais Publicada em: 20 de Abril de 2023 SN/2023A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOUNIA - PI PARTICIPA E CONVOCA AS ENTIDADES DE CLASSE, ASSOCIAÇÕES CIVIS COMUNITÁRIAS, CÂMARA MUNICIPAL E MUNÍCIPES EM GERAL, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 48, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 27 OE ABRIL DO ANO CORRENTE, A PARTIR DAS 10:00 HORAS, TENDO COMO LOCAL ACAMARA MUNICIPAL. |
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Editais Publicada em: 20 de Setembro de 2021 2021CONVOCA, todos os servidores que mantiveram vinculo empregatício com a Prefeitura Municipal de Bertolínia entre o período de julho de 1967 a janeiro de 2005, munido de documentos que comprovem vínculo, como carteira de trabalho contendo o registro do contrato de trabalho. |