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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 01 de Junho de 2022 004Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 19 de Janeiro de 2017 004/2017Decreta Feriado Municipal dia 23 de Janeiro de 2017 |
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Lei publicada em 18 de Janeiro de 2018 004/2018Decreta Feriado Municipal dia 22 de Janeiro de 2018 em ocasião do Aniversário da Cidade |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2020 004/2020Estabelece normas e procedimentos para tramitação de processos administrativos e dá outras no âmbito da Administração Municipal de Bertolínia - Piauí. |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2021 004/2021DECRETA FERIADO MUNICIPAL DIA 22 DE JANEIRO DE 2021, EM OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BERTOLÍNIA-PI. |
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Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2022 004/2022Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos d/os 28/02, 01/03 e 02/03/2022. |
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Lei publicada em 19 de Janeiro de 2024 004/2024DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 22 DE JANEIRO (SEGUNDA-FEIRA) EM OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DE 134 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA-PI. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 004/2025Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal o procedimento Dispensa de Licitação a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril d e 2021 . |
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Lei publicada em 03 de Junho de 2022 005Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2017 005/2017Decreta Situação de Emergência em todo território do Município de Bertolínia afetadas por Enxurrada - 1.2.2.0.0, conforme IN/MI 02/2016. |