Legislação Local
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Decretos Publicada em: 06 de Fevereiro de 2026 008/2026DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICPIO DE BERTOLINIA-PI. |
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Decretos Publicada em: 19 de Janeiro de 2026 006/2026Dispõe sobre os feriados municipais no município de Bertolínia no ano de 2026 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 13 de Janeiro de 2026 005/2026NOMEAR o Servidor efetivo AMÂNCIO ALMEIDA DA FONSECA, CPF: 915.103.333-04 para exercer a função de Controlador Interno da Prefeitura Municipal de Bertolínia – Piauí, conforme determina os termos do § 1º do Art. 90 da Constituição do Estado do Piauí. |
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Decretos Publicada em: 07 de Janeiro de 2026 004/2026Dispõe sobre a fixação dos valores das gratificações dos cargos em comissão CC-01 e CC-02, definidos no Anexo I da Lei nº 491, de 16 de junho de 2025, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 06 de Janeiro de 2026 003/2026Dispõe sobre a realização de expediente interno, pelo período de 90 (noventa) dias, nas sextas-feiras, na sede da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 05 de Janeiro de 2026 002/2026Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de funções gratificadas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do município de Bertolínia/PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 05 de Janeiro de 2026 001/2026Declara a Vacância do cargo público que menciona e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 30 de Dezembro de 2025 057/2025Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos em comissão, a revogação da nomeação de funções gratificadas aos servidores efetivos e a extinção dos contratados por tempo determinado pessoa física e demais cargos afins no âmbito do município de Bertolínia e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 10 de Dezembro de 2025 056/2025Declara Recesso no âmbito das Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo, de 24 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026, em virtude das festividades de Natal e passagem de Ano Novo, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 18 de Novembro de 2025 054/2025Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025(sexta-feira) e dá outras providências. |