COVID-19
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Lei publicada em 23 de Abril de 2026 099/2026Determina a readaptação funcional de Servidor Público, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 14 de Abril de 2026 098/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-02) de Coordenadora de Almoxarifado e Manutenção de Equipamentos lotada na Secretaria Municipal de Saúde o Sr. THAYANNE PEREIRA DA SILVA FRANCO, CPF nº xxx.798.xxx-29. |
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Lei publicada em 14 de Abril de 2026 097/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-02) de Diretor do Departamento de Transporte Hospitalar lotado na Secretaria Municipal de Saúde o Sr. ANGELO HENRIQUE DA SILVA REIS CPF nº xxx.816.xxx-29. |
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Lei publicada em 14 de Abril de 2026 096/2026NOMEAR para a função gratificada de Motorista Oficial do Gabinete do Secretário (CC-03), lotado na Secretaria Municipal de Saúde o Sr. RICARDO FONSECA CORREIA portador do CPF nº xxx.037.xxx-49. |
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Lei publicada em 14 de Abril de 2026 095/2026DESTIRUIR da função gratificada de Diretor do Departamento de Transporte Hospitalar lotado na Secretaria Municipal de Saúde o Sr. RICARDO FONSECA CORREIA portador do CPF nº xxx.037.xxx-49. |
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Lei publicada em 14 de Abril de 2026 094/2026"Concede progressão funcional a servidora do quadro efetivo do magistério e dá outras providências." |
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Lei publicada em 26 de Março de 2026 093/2026O Prefeito Municipal de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, |
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Lei publicada em 16 de Março de 2026 092/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-03) de Assessora de Gabinete (Lei nº 491/2025) lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Cidade e Turismo a Srª. JANMAICA VIEIRA DOS SANTOS, CPF: xxx.396.xxx-89. |
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Lei publicada em 16 de Março de 2026 091/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-03) de Assessor de Gabinete (Lei nº 491/2025) Lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. EDER DAN BENVINDO VIEIRA DE MORAIS portador do CPF: xxx.340.xxx-85. |
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Lei publicada em 16 de Março de 2026 090/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-02) de Diretora do Departamento de Obras e Infra Estrutura (Lei nº 491/2025) Lotada na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos a Srª EVILÂNE BATISTA DOS SANTOS portadora do CPF: xxx.266.xxx-61. |