Legislação Local
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Portarias Publicada em: 15 de Maio de 2026 109/20226Designa a comissão de monitoramento e Avaliação da parceria referente ao termo de Fomento nº001/ 2026 |
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Portarias Publicada em: 15 de Maio de 2026 108/2026Designa o Gestor da parceria referente ao termo de Fomento Nº001/2026 |
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Portarias Publicada em: 14 de Maio de 2026 107/2026Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidor Público, e providências. |
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Portarias Publicada em: 11 de Maio de 2026 106/2026Concede readaptação funcional a Servidor Público, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 04 de Maio de 2026 105/2026Prorroga a readaptação funcional de Servidor Público, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 04 de Maio de 2026 104/2026EXONERAR a pedido do cargo de provimento em Comissão (CC-01) de Chefe de Divisão de Arrecadação lotada na Secretaria Municipal de Finanças/Departamento Municipal de Tributos a Srª NEIANE DE SOUSA SANTOS CPF: xxx.114.xxx-41. |
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Portarias Publicada em: 30 de Abril de 2026 103/2026“Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bertolínia-PI.” |
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Portarias Publicada em: 30 de Abril de 2026 102/2026“Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bertolínia-PI.” |
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Portarias Publicada em: 23 de Abril de 2026 101/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-03) de Assessora de Gabinete (Lei nº 491/2025) lotada na Secretaria Municipal de Governo a Srª. ARLETE MARIA DO NASCIMENTO ROCHA, CPF: xxx.758.xxx-81. |
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Portarias Publicada em: 23 de Abril de 2026 100/2026NOMEAR para a função gratificada de Coordenadora das Equipes de Enfermagem do Hospital Municipal Rita Martins (Lei nº 204/2001) a Srª. JOSENICE MARIA DE SOUSA, portadora do CPF: xxx.716.xxx-53. |