Legislação Local
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Resoluções Publicada em: 06 de Agosto de 2026 004/2026RESOLUÇÃO CM DPI- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. |
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Distrato Publicada em: 03 de Agosto de 2026 044/2026A Secretária Municipal de Saúde de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve cancelar/distratar o contrato de prestação de serviço temporário da senhora VILMARA MARTINS DUARTE - CPF: XXX.343.XXX-51, na função de Auxiliar Administrativo, com lotação Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data. |
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Distrato Publicada em: 03 de Agosto de 2026 027/2026-SMSA Secretária Municipal de Saúde de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve cancelar/distratar a pedido o contrato de prestação de serviço temporário da senhora LARISSA SILVA GUIMARÃES - CPF: XXX.853.XXX-42, na função de Nutricionista na Equipe Multiprofissional com lotação Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data. |
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Decretos Publicada em: 03 de Agosto de 2026 024/2026Dispõe sobre a proibição de utilização de equipamentos de som automotivo e paredões de som, bem como sobre a interdição temporária de vias públicas no entorno da Praça Nossa Senhora Aparecida, durante os festejos da Padroeira do Município de Bertolínia, e dá outras providências. |
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Distrato Publicada em: 31 de Julho de 2026 020/2026- SMEA Secretária Municipal de Educação de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve cancelar/distratar a pedido o contrato de prestação de serviço temporário da senhora LETÍCIA DE FRANÇA MORAIS, C.P.F. 045.134.613-06 na função de Professora do Ensino Fundamental na Escola Municipal Francisco Cavalcante zona rural do município com carga horária de. 40h semanais a partir desta data. |
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Portarias Publicada em: 25 de Julho de 2026 127/2026EXONERAR a pedido do cargo de provimento em Comissão (CC-03) de Assessora de Gabinete (Lei nº 491/2025) lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Cidade e Turismo a Srª. JANMAICA VIEIRA DOS SANTOS, CPF: xxx.396.xxx-89. |
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Editais Publicada em: 24 de Julho de 2026 03/2026CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO MERITOCRÁTICA PARA O DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA/PI |
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Ata Publicada em: 08 de Julho de 2026 s/n 2026ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA-CMDPI DE BERTOLINIA-PÍ |
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Resoluções Publicada em: 08 de Julho de 2026 003/2026DISPÕE SOBRE O CALENDARIO ANUAL DE REUNIÕES ORDINARIAS DO CONSELHO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. CMDPI-PARA O EXERCICIO DE 2026. |
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Resoluções Publicada em: 08 de Julho de 2026 002/2026DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CMDPI DO MUNICIPIO DE BERTOLINIA-PÍ |