Legislação Local
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Decretos Publicada em: 24 de Março de 2020 017/2020Dispõe sobre o Comitê de Crise para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (coronavírus), suspende etividades no Município de Bertolínia, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 23 de Março de 2020 016/2020Dispõe sobre medidas temporárias de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus(COVID-19) e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 16 de Março de 2020 015/2020Decreta medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento a ameaça de propagação do novo Coronavírus classificado como pandemia, nos termos do decreto 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outros providencias. |
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Decretos Publicada em: 02 de Março de 2020 014/2020Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Março de 2020 012/2020Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários relativo a custeio de moradia e alimentação dos profissionais do, programa Médicos Pelo Brasil, no âmbito, do Município de Bertolínia - PI. |
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Decretos Publicada em: 27 de Fevereiro de 2020 013/2020Decreta e toma de utilidade pública e pleno domínio público o lote urbano, situado neste município, com área de 1,20 ha m², centro Bertolínia, Estado do Piaui . |
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Decretos Publicada em: 07 de Fevereiro de 2020 010/2020Dispõe sobre Luto Oficial de 03(três) dias. |
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Decretos Publicada em: 03 de Fevereiro de 2020 009/2020Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 20 de Janeiro de 2020 008/2020Dispõe sobre a apreensão de animais soltos nas vias e logradouros públicos na sede do Município de Bertolínia-PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 20 de Janeiro de 2020 007/2020Dispõe sobre o Desdobramento da Receita Prevista em Metas Bimestrais de Arrecadação, a Programação Financeira da Despesa e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Despesa, válidos para o Exercício Financeiro de 2020, conforme estabelecem a Lei Orgânica Municipal e o artigo 82 da Lei Complementar de Nº 101 /2000, de 04 de Maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. |