Legislação Local
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Portarias Publicada em: 16 de Janeiro de 2025 044/2025NOMEAR para a função gratificada de Diretor da Escola Municipal Martinho Filho do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/ 2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano d e Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI o Sr. JÃNISON MIRANDA E SILVA, portador do CPF: xxx.618.xxx-53. |
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Portarias Publicada em: 16 de Janeiro de 2025 043/2025NOMEAR para a função gratificada de Diretora Escola Municipal na Nair- EJA do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação B6s1ca do Município de Bertolínia-PI a Sr°. IRISDALVA MARIA DE ARAÚJO, portadora do CPF: 920.124.933-00. |
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Portarias Publicada em: 16 de Janeiro de 2025 042/2025NOMEAR para a função gratificado de Diretora da Escola Municipal Francisco Cavalcante, do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/ 2019 de 06 de Agasta de 2019, (Plana d e Cargos Carreira e Remuneração do Magistério do Educação Básico do Município de Bertolínia-PI a Sr°. DEIZE DE ARAIJJO SANTOS FALCÃO portadora do CPF: xxx.546.xxx- 95. |
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Portarias Publicada em: 16 de Janeiro de 2025 041/2025NOMEAR para a função gratificada de Diretora da Escola Municipal José Valentim do quadro da Secretaria de Educação lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação B6slca do Município de Bertolínia-PI a Sr°. EDILAMAR PEREIRA DA SILVA portadora do CPF; 967.821.703- 10. |
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Portarias Publicada em: 16 de Janeiro de 2025 040/2025NOMEAR para a função gratificada de Coordenador do Ensino Fundamental do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI o Sr. MARCELO DA SILVA SANTOS, portador do CPF xxx.745.xxx-04 |
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Portarias Publicada em: 16 de Janeiro de 2025 039/2025NOMEAR para a função gratificada de Coordenadora de Educação de Jovens e Adultos do quadro da Secretaria de Educação Lei nº388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Sr° YVANISE TOMAZ ROCHA, portadora do CPF;497.xxx.xxx-10. |
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Portarias Publicada em: 16 de Janeiro de 2025 038/2025NOMEAR paro a função gratificada de Coordenadora do Ensino Infantil do quadro da Secretaria de Educação lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia- PI a Sr° ELISABET PEREIRA VELOSO, portadora do CPF: 577.xxx.xx-04 |
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Portarias Publicada em: 13 de Janeiro de 2025 037/2025RETORNAR a pedido as atividades laborais do servidor FRANKLIN MIRANDA SARAIVA, Vigia, Matricula nº 0099, lotado na Secretaria Municipal de Administração, portador do CPF: Dl2.965.223-77 e RG: 2419908 SSP- PI, da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (sem ônus), concedida pelo período de 02(dois) anos com Inicio em 01/03/2023 a 01/03/2025. |
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Portarias Publicada em: 09 de Janeiro de 2025 036/2025NOMEAR a Sr". VALDENICE DA SILVA MORAIS FONSECA, portadora do CPF: xxx.129 .xxx - xx para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social do município de Bertolínia - Piauí. |
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Portarias Publicada em: 08 de Janeiro de 2025 035/2025CONCEDER redução da carga horária de 40 horas para 20 horas semanais da servidora pública municipal INUCENCIA A LVES FERREIRA, portadora do CPF: 498.182.523-49, ocupante do cargo efetivo de Professora, Matrícula: 0171 pelo período de 06(seis) meses, assegurada na lei Municipal nº 339/2016 de 22/ 12/2016. |