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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2025

053/2025

Nomear RAUL DE FREITAS BRITO portador do CPF: xxx.258.xxx-06, OAB/Pl-23.790 para o cargo em comissão de Assistente Jurídico do Gabinete do Prefeito Municipal.

Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2025

052-2025

"Dispõe sobre a concessão de beneficio previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bertolínia-PI.

Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2025

0052/2025

"Dispõe sobre a concessão de beneficio previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bertolínia-Pl "

Portarias Publicada em: 17 de Janeiro de 2025

051/2025

NOMEAR para a função gratificada de Secretária da Escola Municipal Tia Nalr1 do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério do Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Sr°. ADRIANA MARTINS PEREIRA, portadora do CPF: xxx .304.xxx-63.

Portarias Publicada em: 17 de Janeiro de 2025

050/2025

REMANEJAR a servidora DAIANE TEILLA BARBOSA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula: 0243, portadora do CPF:045.xxx.1 33-xx e RG.3.xxx.910- SSP/PI, da Secretaria Municipal de Administração para a sua lotação de origem: Secretaria Municipal de Educação.

Portarias Publicada em: 17 de Janeiro de 2025

049/2025

NOMEAR para o cargo de Assessora Especial da Secretaria Municipal de Governo, criado através da Lei Municipal nº 375/2018 de 28/12/2018 a Sr". FRANCISCA JANY MOTA FEITOSA, portadora do CPF: xxx.710.xxx-80.

Portarias Publicada em: 17 de Janeiro de 2025

048/2025

NOMEAR para a função gratificada de Vice Diretora da Escola Municipal na Nair do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 3B8/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Sr° NEURYLENE SOCORRO LOPES DA SILVA portadora do CPF: xxx.058.xxx-00.

Portarias Publicada em: 17 de Janeiro de 2025

047/2025

NOMEAR para a função gratificada de Diretora da Escola Municipal Tia Nair do quadro da Secretaria de Educação Lei n º 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Sr°. CLEIA DE SOUSA CARVALHO, portadora do CPF: xxx.414.xxx-04.

Portarias Publicada em: 17 de Janeiro de 2025

046/2025

NOMEAR para a função gratificada de Diretora da Creche Dr. Alair Rocha do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/ 2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia- PI a Sr° MARIA VALDENISSE MOTA DA ROCHA, portadora do CPF: xxx.741.xxx- 72.

Portarias Publicada em: 16 de Janeiro de 2025

045/2025

NOMEAR paro a função gratificada de Diretora da Escola Municipal Carlota Martins do quadro da Secretaria de Educação lei nº 388/ 2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Sr°. JOAQUINA MARIA DE ARAIJJO ROCHA, portadora do CPF: xxx.931.xxx-34.