COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 06 de Agosto de 2020 039/2020Este Decreto dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem a plicadas nos dias 08 e 09, 16 e 17 de Agosto de 2020, visando a contenção da Covid-19, no âmbito do município de Bertolínia-PI. |
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Lei publicada em 08 de Outubro de 2021 039/2021Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia 11 de Outubro de 2021(Segunda-Feira) data que antecede o Feriado da Padroeira do Brasil. |
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Lei publicada em 08 de Agosto de 2025 039/2025DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO PELA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. |
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Lei publicada em 06 de Agosto de 2020 040/2020"Dispõe sobre Feriado Municipal e ponto Facultativo". |
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Lei publicada em 18 de Outubro de 2021 040/2021Dispõe sobre Luto Oficial de 03(três) dias. |
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Lei publicada em 02 de Outubro de 2023 040/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências DECRETA : Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional especial na importância de R$150 . 000 , 00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 08 de Agosto de 2025 040/2025DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO PELA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. |
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Lei publicada em 20 de Agosto de 2020 041/2020Dispõe a cerca do funcionamento de estabelecimentos e atividades comerciais e aplicações de multas por descumprimento as medidas constantes neste Decreto, no âmbito do Município de Bertolínia em regime especial de prevenção ao novo coronavirus-Covid-19 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Outubro de 2021 041/2021Dispõe sobre a transferência para o dia 29 de Outubro de 2021(sexta-feira) a comemoração alusiva ao dia do Funcionário Público e o ponto facultativo no dia 01 de Novembro de 2021(Segunda-Feira) data que antecede o Feriado do dia de Finados. |
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Lei publicada em 08 de Agosto de 2025 041/2025Regulamenta procedimentos internos relativos á aplicação da Lei Federal nº. 14.133/202 1, conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos. |