Legislação Local
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Decretos Publicada em: 23 de Agosto de 2020 036/2020Dispõe sobre medida de isolamento social a serem aplicadas nos dias 25 e 26 de Julho de 2020 e 01 e 02 de Agosto de 2020 visando a contenção da COVID-19 e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 20 de Agosto de 2020 041/2020Dispõe a cerca do funcionamento de estabelecimentos e atividades comerciais e aplicações de multas por descumprimento as medidas constantes neste Decreto, no âmbito do Município de Bertolínia em regime especial de prevenção ao novo coronavirus-Covid-19 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 06 de Agosto de 2020 040/2020"Dispõe sobre Feriado Municipal e ponto Facultativo". |
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Decretos Publicada em: 06 de Agosto de 2020 039/2020Este Decreto dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem a plicadas nos dias 08 e 09, 16 e 17 de Agosto de 2020, visando a contenção da Covid-19, no âmbito do município de Bertolínia-PI. |
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Decretos Publicada em: 04 de Agosto de 2020 038/2020Dispõe sobre Luto Oficial de 03(três) dias. |
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Decretos Publicada em: 06 de Julho de 2020 035/2020Dispõe sobre Luto Oficial de 03(três) dias. |
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Decretos Publicada em: 12 de Junho de 2020 031/2020Dispõe sobre Luto Oficial de 03(três) dias. |
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Decretos Publicada em: 10 de Junho de 2020 030/2020Decreta Ponto Facultativo no dia 12 de Junho de 2020, data que sucede o feriado de Corpus Cristi. |
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Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2020 029/2020Dispõe sobre a prorrogação da exigibilidade de tributos municipais do ano de 2020 em decorrência da Pandemia relacionada ao Coronoavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 05 de Maio de 2020 027-A/2020Dispõe sobre a autorização do mecanismo de aulas remotas no âmbito da rede pública municipal de ensino de Bertolínia em decorrência da pandemia do COVID-19, e adota outras providências. |