Legislação Local
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Decretos Publicada em: 09 de Novembro de 2020 055/2020Dispõe sobre luto oficial de três dias |
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Decretos Publicada em: 07 de Novembro de 2020 054/2020Dispõe sobre as medidas de contenção no enfrentamento à COVID-19 a serem aplicadas a partir do dia 08 de novembro de 2020. |
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Decretos Publicada em: 29 de Outubro de 2020 052/2020Dispõe sobre as medidas de contenção no enfrentamento à COVID-19 a serem aplicadas a partir do dia 29 de outubro de 2020. |
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Decretos Publicada em: 27 de Outubro de 2020 051/2020Transfere as comemorações do dia 28 de outubro de 2020, alusivas ao dia do servidor publico no âmbito da administração pública municipal, para o dia 30 de outubro de 2020. |
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Decretos Publicada em: 16 de Outubro de 2020 050/2020Faculta o ponto no âmbito da Administração Pública Municipal, nos dias 19 e 28 de Outubro de 2020 em razio da 1rave crise sanitária provocada pela pandemia da COVID-19 dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 01 de Outubro de 2020 048/2020Dispõe sobre a Flexibilização das medidas de contenção no enfrentamento à COVID-1 9 a serem aplicadas a partir de 01 de Outubro de 2020. |
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Decretos Publicada em: 24 de Setembro de 2020 047/2020Dispõe sobre Luto Oficial de 03(três) dias. |
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Decretos Publicada em: 11 de Setembro de 2020 046/2020Dispõe sobre as medidos de Flexibilização de isolamento social a serem aplicadas até o dia 30 de Setembro de 2020, visando a contenção da Covid.-19, no âmbito do município de Bertolínia-PI. |
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Decretos Publicada em: 09 de Setembro de 2020 045/2020Decreta Feriado Municipal no dia 10 de Setembro de. 2020(Quinta-Feira) em comemoração ao "Dia do Evangélico". |
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Decretos Publicada em: 31 de Agosto de 2020 043/2020Dispõe a cerca do funcionamento de estabelecimentos e atividades comerciais e aplicações de multas por descumprimento as medidas constantes neste Decreto, no âmbito do Município de Bertolínia em regime especial de prevenção ao novo coronavirus-Covid-19 e dá outras providências. |