Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Março de 2021 3/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 25 de Fevereiro de 2021 009/2021Dispõe sobre o Expediente Interno todas as sextas feiras em todas as repartições públicas municipais. |
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Decretos Publicada em: 25 de Fevereiro de 2021 008/2021Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas, conforme decreto 19.479 de 22 fevereiro de 2021 – Governo do Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 11 de Fevereiro de 2021 007/2021Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia 15 de Fevereiro de 2021(Segunda-Feira) data que antecede o Feriado de Carnaval. |
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Decretos Publicada em: 01 de Fevereiro de 2021 2/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 19 de Janeiro de 2021 005/2021Dispõe sobre as medidas de contenção no enfrentamento à COVID-19 a serem aplicadas a partir de 19 de Janeiro de 2021 até 26 de Fevereiro de 2021. |
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Decretos Publicada em: 15 de Janeiro de 2021 004/2021DECRETA FERIADO MUNICIPAL DIA 22 DE JANEIRO DE 2021, EM OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BERTOLÍNIA-PI. |
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Decretos Publicada em: 11 de Janeiro de 2021 003/2021Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento, e adota outras providências. |
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Decretos Publicada em: 04 de Janeiro de 2021 1/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Janeiro de 2021 002/2021Nomeia o Servidor efetivo AMÂNCIO ALMEIDA DA FONSECA, CPF: 915.103.333-04 para exercer a função de Controlador Interno da Prefeitura Municipal de Bertolínia – Piauí, conforme determina o parágrafo primeiro do Art. 90 da Constituição do Estado do Piauí |