Legislação Local
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Decretos Publicada em: 03 de Maio de 2021 5/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 28 de Abril de 2021 018/2021Dispõe sobre Luto Oficial de O3 (três) dias pelo falecimento do Senhor GERSON PIRES DE MORAIS, Ex-Vereador e Ex-Prefeito Municipal. |
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Decretos Publicada em: 28 de Abril de 2021 018/2021Dispõe sobre Luto Oficial de 03(três) dias pelo falecimento do Senhor GERSON PIRES DE MORAIS, Ex-Vereador e Ex-Prefeito Municipal. |
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Decretos Publicada em: 27 de Abril de 2021 017/2021Dispõe sobre as medidas de contenção no enfrentamento à COVID-19 a serem aplicadas a partir do dia 27 de Abril ao dia 11 de Maio de 2021. |
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Decretos Publicada em: 22 de Abril de 2021 016/2021Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de Bertolínia - Piauí e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 05 de Abril de 2021 014/2021Dispõe sobre as medidas de contenção no enfrentamento da COVID-19 a serem aplicadas a partir do dia 05 de Abril de 2021 até 19 de Abril de 2021. |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2021 4/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 25 de Março de 2021 013/2021Faculto o pontos nos dias 29 de Março e 1° de Abril de 2021 no âmbito do Município de Bertolínia-PI, em razão do grave crise sanitária provocado pelo pandemia da Covid-19. |
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Decretos Publicada em: 25 de Março de 2021 012/2021ANTECIPA O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 10 DE SETEMBRO (DIA DO EVANGÉLICO) PARA O DIA 31 DE MARÇO DE 2021, EM DECORRENCIA DA NECESSIDADE DE ISOLOMENTO SOCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS. |
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Decretos Publicada em: 25 de Março de 2021 011/2021Decreta. medidas de emergência de saúde pública tendo em vista enfrentamento e a propagação do novo Coronavirus classificado como pandemia, nos termos do decreto 18.913, de 30 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providencias |