Legislação Local
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Ata Publicada em: 12 de Dezembro de 2025 S/NAta de renovação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar |
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Portarias Publicada em: 12 de Dezembro de 2025 191/2025Dispõe sobre a RENOVAÇÃO do Conselho de Alimentação Escolar- CAE do Município de Bertolínia para quadriênio 2025/2029, conforme at. 6º § 2º da Lei Municipal nº 472 de 06/05/2024. |
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Lei Municipal Publicada em: 11 de Dezembro de 2025 503-2025“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTOLINIA-PI, A TAXA DE SERVIÇO DE COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO OU RESÍDUOS - TSLR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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Lei Municipal Publicada em: 11 de Dezembro de 2025 502-2025Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do Orçamento vigente e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 11 de Dezembro de 2025 501/2025Altera a redação do Art. 6º da Lei Municipal nº 489/2025, que dispõe sobre o Conselho das Cidades do Município de Bertolínia – PI. |
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Decretos Publicada em: 10 de Dezembro de 2025 056/2025Declara Recesso no âmbito das Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo, de 24 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026, em virtude das festividades de Natal e passagem de Ano Novo, e dá outras providências. |
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Resoluções Publicada em: 05 de Dezembro de 2025 CMS - Nº 009/2025Parecer conclusivo sobre o Plano Municipal de Saúde (2026-2029). |
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Resoluções Publicada em: 05 de Dezembro de 2025 CMS- Nº 008/2025Parecer conclusivo sobre o 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2025. |
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Resoluções Publicada em: 05 de Dezembro de 2025 010/2025- CMSParecer conclusivo sobre a Programação Anual de Saúde Plano Municipal de Saúde (PAS) de 2026 |
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Ata Publicada em: 27 de Novembro de 2025 SN/2025ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CACS FUNDEB-DE BERTOLINIA-PI. |