Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2021 026/2021Dispõe sobre as medidas de contenção no enfrentamento à COVID-19 a serem aplicadas a partir do dia 02 de Julho ao dia 08 de Julho de 2021. |
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Decretos Publicada em: 17 de Junho de 2021 025/2021Dispõe sobre as medidas de contenção no enfrentamento à COVID-19 a serem aplicadas a partir do dia 17 de Junho ao dia 01 de Julho de 2021. |
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Decretos Publicada em: 10 de Junho de 2021 024/2021Determina os valores e formas de cálculo para avaliação dos imóveis urbanos e rurais |
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Decretos Publicada em: 02 de Junho de 2021 023/2021Faculto o ponto no d/o 03 de Junho de 2021 nos repartições público vinculados ao Poder Executivo Municipal. |
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Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2021 6/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 31 de Maio de 2021 022/2021Dispõe sobre as medidas de contenção no enfrentamento à COVID-19 a serem aplicadas a partir do dia 31 de Maio ao dia 16 de Junho de 2021. |
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Decretos Publicada em: 25 de Maio de 2021 021/2021Declara situação de calamidade pública, provocada pelo Desastre Natural Classificado e codificado como doenças infecciosas virais (COBRADE 1.5.1. 1.0), em toda a extensão territorial do município de Bertolínia - PI |
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Decretos Publicada em: 18 de Maio de 2021 020/2021DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PMEA DE BERTOLÍNIA - PIAUÍ |
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Decretos Publicada em: 17 de Maio de 2021 019/2021Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal, institui o Programa de sua Implementação, autoriza a criação da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030) e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 04 de Maio de 2021 019/2021Estabelece o Plano de Adequação do Município de BERTOLINIA, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 |