Legislação Local
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Decretos Publicada em: 31 de Agosto de 2021 034/2021Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia 06 de Setembro de 2021(Segunda-Feira) data que antecede o Feriado da Independência do Brasil. |
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Decretos Publicada em: 20 de Agosto de 2021 033/2021Dispõe sobre as medidas de contenção no enfrentamento à COVID-19 a serem aplicadas a partir do dia 20 de Agosto ao dia 29 de Agosto de 2021. |
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Decretos Publicada em: 11 de Agosto de 2021 032/2021Dispõe sobre Feriado Municipal e Ponto Facultativo nas repartições públicas vinculadas ao Poder Executivo Municipal. |
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Decretos Publicada em: 04 de Agosto de 2021 031/2021Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas a menor em bares e demais estabelecimentos no município de Bertolínia, e adota outras providências. |
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Decretos Publicada em: 04 de Agosto de 2021 030/2021Dispõe sobre as medidas de contenção no enfrentamento à COVID-19 a serem aplicadas a partir do dia 04 de agosto ao dia 16 de agosto de 2021. |
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Decretos Publicada em: 02 de Agosto de 2021 8/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2021 029/2021Dispõe sobre Luto Oficial de 03(três) dias pelo falecimento do Senhor ORIEL HONÓRIO CORREIA, Ex-Vereador, comerciante e servidor da SEFAZ-PI. |
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Decretos Publicada em: 21 de Julho de 2021 028/2021Dispõe sobre as medidas de contenção no enfrentamento à COVID-19 a serem aplicadas a partir do dia 21 de Julho ao dia 31 de Julho de 2021. |
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Decretos Publicada em: 09 de Julho de 2021 027/2021Dispõe sobre as medidas de contenção no enfrentamento à COVID-19 a serem aplicadas a partir do dia 09 de Julho ao dia 20 de Julho de 2021. |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2021 7/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |