COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 18 de Outubro de 2017 029/2017Dispõe sobre Luto Oficial de 03(três) dias. |
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Lei publicada em 25 de Novembro de 2019 029/2019Declara a Vacância dos cargos públicos que menciona e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2020 029/2020Dispõe sobre a prorrogação da exigibilidade de tributos municipais do ano de 2020 em decorrência da Pandemia relacionada ao Coronoavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2021 029/2021Dispõe sobre Luto Oficial de 03(três) dias pelo falecimento do Senhor ORIEL HONÓRIO CORREIA, Ex-Vereador, comerciante e servidor da SEFAZ-PI. |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2023 029/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 18 de Julho de 2023 029/2023DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE BERTOLINIA-PI PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR, SRº ADALBERTO HORT~NCIO DE SOUSA_ |
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Lei publicada em 02 de Setembro de 2025 029/2025Dispõe sobre os feriados municipais no município de Bertolínia no ano de 2025 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Outubro de 2017 030/2017Regulamenta a Lei Municipal nº 356 que adota o Diário Eletrônico dos Municípios do Estado do Piauí instituído e administrado pela Associação Piauiense de Municípios (APPM) como veículo oficial de publicação do Município de Bertolínia, Estado do Piauí |
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Lei publicada em 18 de Dezembro de 2018 030/2018Dispõe sobre o Recesso Funcional das Repartições Públicas Municipais do Município de Bertolínia-PI. |
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Lei publicada em 10 de Junho de 2020 030/2020Decreta Ponto Facultativo no dia 12 de Junho de 2020, data que sucede o feriado de Corpus Cristi. |