Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 06 de Fevereiro de 2015 320/2015Dispõe sobre aumento salarial para o Cargo de Professor da educação básica regime de 20h e 40h do Município de Bertolínia-PI e da outras providências |
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Portarias Publicada em: 04 de Fevereiro de 2015 008/2015Restitui para o cargo de Coordenadora Escolar a Senhora Almeriza Duarte Mesquita Sousa |
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Portarias Publicada em: 04 de Fevereiro de 2015 006/2015Designar a Sra. Valda Maria Miranda Pires de Morais a receber o Kit do Conselho Tutelar |
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Portarias Publicada em: 26 de Janeiro de 2015 005/2015Destitui do cargo de Coordenadora Escolar a Senhora Almeriza Duarte Mesquita Sousa |
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Portarias Publicada em: 13 de Janeiro de 2015 003/2015Designar os servidores municipais ,Joana Maria Rodrigues da Cruz, Benilvan Ferreira de Sousa e Franklin Miranda Saraiva, para comporem a comissão permanente de licitação, a para comorem a comissão de liciação |
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Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2015 002/2015Desinar o servidor municipal, Joana Maria Rodrigues da Cruz, como pregoeiro oficial deste município |
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Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2015 001/2015Designar os servidores municipais, Joana Maria Rodrigues da Cruz, Benilvan Ferreira de Sousa e Franklin Miranda Saraiva |
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Portarias Publicada em: 04 de Janeiro de 2015 007/2015Nomear para o cargo de Auxiliar de Controladoria o Sr. Odivan de Freitas |
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Lei Municipal Publicada em: 18 de Agosto de 2014 318/2014Dispõe sobre instituição Do Dia do Evangélico e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Abril de 2014 318-A/2014Dispõe sobre a criação no Município de Bertolinia-PI O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, com base na portaria GM/MS nº. 1.654/2011, que criou o programa de melhoria do acesso e qualidade da atenção básica - PMAQ-AB, devida aos profissionais e trabalhadores das equipes de saúde da família, da |