Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2015 026/2015Nomear para a função de Diretor do Departamento de Transportes e Serviços Gerais, o Sr. Rodrigo de Sousa Pereira |
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Portarias Publicada em: 11 de Maio de 2015 024/2015Fica Renovado o Conselho Municipal do Idoso do Município de Bertolinia-PI |
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Portarias Publicada em: 11 de Maio de 2015 023/2015Nomear para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA |
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Portarias Publicada em: 11 de Maio de 2015 022/2015Nomear para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS |
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Lei Municipal Publicada em: 04 de Maio de 2015 325/2015Dispõe sobre a denominação do Matadouro Público Municipal de Bertolínia Estado do Piauí |
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Portarias Publicada em: 04 de Maio de 2015 021/2015Nomear para a função de Assessor de Comunicação - ASCOM, o Sr. Paulo Roberto do Amaral Júnior |
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Portarias Publicada em: 24 de Abril de 2015 020/2015Conceder em caráter permanente até seu óbito, à viúva Sra. Maria de Lourdes da Silva |
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Lei Municipal Publicada em: 16 de Abril de 2015 322/2015Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal no município de Bertolínia – Pi e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 30 de Março de 2015 019/2015Nomear para a função de Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Bertolinia com efeito retroativo a data 01/02/2015 o Sr. Joel da Fonseca Correia |
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Portarias Publicada em: 30 de Março de 2015 018/2015Destituir da função de Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Bertolinia, com efeito retroativo a data 01/02/2015 |