COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 01 de Julho de 2025 027/2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DESEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA- PI EDÁ OUTRAS PROVID~NCIAS |
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Lei publicada em 05 de Maio de 2020 027-A/2020Dispõe sobre a autorização do mecanismo de aulas remotas no âmbito da rede pública municipal de ensino de Bertolínia em decorrência da pandemia do COVID-19, e adota outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Outubro de 2017 028/2017Declara Ponto Facultativo o expediente do dia 13 de outubro de 2017, e dá outras providencias |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2019 028/2019Declara a Vacância dos cargos públicos que menciona e dá outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Julho de 2021 028/2021Dispõe sobre as medidas de contenção no enfrentamento à COVID-19 a serem aplicadas a partir do dia 21 de Julho ao dia 31 de Julho de 2021. |
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Lei publicada em 03 de Julho de 2023 028/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 03 de Julho de 2023 028/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 06 de Junho de 2023 028/2023"Faculta o ponto no dia 09 de Junho de 2023 (sexta feira}, em razão do feriado de Corpus Christ." |
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Lei publicada em 30 de Dezembro de 2024 028/2024Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargos comissionados, de chefia, funções de confiança, assessoramento administrativo e contratos por tempo determinado, e de outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2025 028/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |