Legislação Local
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Portarias Publicada em: 10 de Abril de 2025 100/2025Nomear poro o cargo em comissão de Assessora da Procuradoria Geral de BertolínlaPI, criado pela Lei Nº 294/ 2013 de 02/01/2013, a Sr°. OÂNICA DA SILVA SANTOS portadora do CPF nº 013.113.673-90 |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2025 127/2025NOMEAR para o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Obras da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura de Bertolínia, criado através da Lei Municipal nº 169/97 de 05/ 04/1997, a Sr" EVILÂNE BATISTA DOS SANTOS portadora do CPF: xxx.266.xxx-61 . |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2025 126/2025EXONERAR do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Articulação e Ação Comunitária, criado através da Lei 169 de 05/04/1997 vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social a Sr°. SINTIA DO NASCIMENTO MESSIAS, portadora do CPF nº xxx.739.xxx-85 |
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Portarias Publicada em: 26 de Março de 2025 125/2025Dispõe sobre o Comitê Municipal de Acompanhamento da Polític a Nacional Aidir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB - Lei Federal Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e dó outras providências. |
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Portarias Publicada em: 21 de Março de 2025 123/20252025 BERTOÚNIA, 21 de Março de 2025. Nomear para o cargo de Diretora do Departamento de Cidades~ Turismo e Cultura da secretar1a Municipal de Cultura do Município de Bertolínia-PI, criado através da Lei Municipal n• Lei n• 298/2013, 11/03/2013, a sr. BRENA MICHEUE DE SOUSA ROCHA portadora do CPf n•xxx.172.xxx-00 |
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Portarias Publicada em: 21 de Março de 2025 122-2025O Prefeito Municipal de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, |
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Portarias Publicada em: 18 de Março de 2025 120/2025NOMEAR para o cargo em comissão de Assessora de Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de NOMEAR para o cargo em comissão de Assessora de Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Bertolínia-PI a Sr° MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA CPF: xxx.827.xxx-68.-PI a Sr° |
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Portarias Publicada em: 18 de Março de 2025 119/2025NOMEAR para o cargo em comissão de Assessora de Gabinete da Secretaria Munlclpal de Governo, criado através da Lei Municipal nº 375/2018 de 28/12/ 2018 a Sr° ARLETE MARIA DO NASCIMENTO ROCHA CPF: xxx.758.xxx-81 . |
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Portarias Publicada em: 18 de Março de 2025 118/2025"Dispõe sobre a prorrogação de licença sem vencimento e dá outras providências". |
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Portarias Publicada em: 17 de Março de 2025 117/2025"Concessão de Licença para Desempenhar Mandada Classista e dá outras providências". |