Legislação Local
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Decretos Publicada em: 18 de Fevereiro de 2022 003/2022Dispõe sobre as medidas de contenção no enfrentamento à COVID-19 a serem aplicadas a partir do dia 18 de fevereiro ao dia 02 de março de 2022. |
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Decretos Publicada em: 26 de Janeiro de 2022 002/2022Dispõe sobre as medidas de contenção no enfrentamento à COVID-19 a serem aplicadas a partir do dia 26 de Janeiro ao dia 13 de fevereiro de 2022. |
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Decretos Publicada em: 31 de Dezembro de 2021 046ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECAÇÃO MENSAL E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE BERTOLINIA E DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 30 de Dezembro de 2021 044/2021Exonerar, reduzir cargos, funções gratificadas entre outros. |
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Decretos Publicada em: 10 de Dezembro de 2021 043/2021Dispõe sobre o Recesso Funcional em folga natalina nas Repartições Públicas Municipais do Município de Bertolínia-PI. |
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2021 13/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2021 013Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 12 de Novembro de 2021 042/2021Dispõe sobre a realização da conferência municipal de saúde |
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Decretos Publicada em: 01 de Novembro de 2021 12/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 25 de Outubro de 2021 041/2021Dispõe sobre a transferência para o dia 29 de Outubro de 2021(sexta-feira) a comemoração alusiva ao dia do Funcionário Público e o ponto facultativo no dia 01 de Novembro de 2021(Segunda-Feira) data que antecede o Feriado do dia de Finados. |