Legislação Local
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Portarias Publicada em: 06 de Maio de 2025 135/2024CONCEDER ao servidor DOMINGOS DA SILVA BRASIL portador do CPF: 902. 970. 163-34 a redução da carga horária semanal de 40 horas para 20 horas semanais pelo período de 01 (um) ano, assegurada na Lei Municipal nº 339/2016 de 22/ 12/201 6. |
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Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2025 134/2025Designar a Sr° Luana Gonçalves Carvalho portadora do CPF: xxx.184.xxx-96, Assessora de Gabinete da Secretaria de Finanças do município de Bertolínia- PI para responder Interinamente pelo Setor Tributário. |
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Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2025 133/2025"Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento e dá outras providências". |
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Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2025 132/2025Destituir o Sr°. HORLENE DUARTE DE SOUSA COSTA, portadora do CPF: xxx.601.xxx-9 da função gratificada de Diretora do Departamento Tributário do Município de Bertolínia• PI, por motivo da mesma ter requerido Licença Sem Vencimento. |
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Portarias Publicada em: 24 de Abril de 2025 131/2025Nomear o Sr. CARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS ASSIS, portador do CPF: xxx.943.xxx-19 para cargo em comissão de Assessor de Comunicação no Gabinete do Prefeito Municipal, criado através da Lei Municipal nº 169 /97 de 05/04/1997. |
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Portarias Publicada em: 24 de Abril de 2025 130/2025NOMEAR para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Inspeção Municipal da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Pesca do Município de Bertolínla-PI, criado através da Lei Municipal nº 444/2022 de 20/12/2022, AQUILLES BRUNO CARVALHO DOS SANTOS portador do CPF: 076.034.133-B9 .. |
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Portarias Publicada em: 24 de Abril de 2025 129/2025NOMEAR para a função gratificada de Diretora do Departamento de Patrimônio. Cadastro e Controle de Avaliação de Recursos, vinculado a COMDEC, Lei Municipal nº 295/2013 - 25/01/2013, a Sr". AILA MARIA SARAIVA, portadora do CPF: xxx.337.xxx-20. |
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Portarias Publicada em: 24 de Abril de 2025 128/2025DESTITUIR da função gratificada de Diretora do Departamento de Inspeção Municipal da Secretaria Municipal de Agricultura, e Desenvolvimento Econômico e Pesca do Município de Bertolínia-PI, criado através da Lei Municipal n• 444/2022 de 20/12/2022, a Sr". AILA MARIA SARAIVA, portadora do CPF: 563.337.221 -20. |
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Portarias Publicada em: 20 de Abril de 2025 121/2025Art.1° - Ceder e colocar a disposição, com ônus para o órgão de origem a Sr°. MAYLA LORENA DE SOUSA CARVALHO, portadora do CPF nº 044.988.133-40, ocupante do cargo de Assessora de Gabinete do Vice Prefeito para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Bertolínia-PI. ficando sob responsabilidade da Secretaria o controle de frequência da referida servidora cedida. |
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Portarias Publicada em: 10 de Abril de 2025 106/2025NOMEAR a Sr". DELMA BARBOSA DOS SANTOS CPF: 015.510.173-00 para o cargo de Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Município de NOMEAR a Sr". DELMA BARBOSA DOS SANTOS CPF: xxx.510.xxx-00 para o cargo de Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Município de Bertolínia-Pl. |