Legislação Local
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Portarias Publicada em: 07 de Janeiro de 2026 011/2026O Prefeito Municipal de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Termo de Adesão nº 17/2024, no qual o Município de Bertolínia/PI aderiu ao Acordo de Cooperação Judiciária nº 1/2023; |
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Portarias Publicada em: 07 de Janeiro de 2026 010/2026O Prefeito Municipal de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais |
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Portarias Publicada em: 07 de Janeiro de 2026 009/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-02) de Assessora da Procuradoria vinculado a Procuradoria Geral do Município (Lei Municipal nº 491 de 16/06/2025) a Srª. DÂNICA DA SILVA SANTOS portadora do CPF nº xxx.113.673-xx. |
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Decretos Publicada em: 07 de Janeiro de 2026 004/2026Dispõe sobre a fixação dos valores das gratificações dos cargos em comissão CC-01 e CC-02, definidos no Anexo I da Lei nº 491, de 16 de junho de 2025, e dá outras providências. |
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Termo Publicada em: 06 de Janeiro de 2026 SN/2026TERMO DE POSSE E CIÊNCIA DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO-JOAQUIN NETO RODRIGUES DA SILVA- AGENTE DE CONTRATAÇÃO. |
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Resoluções Publicada em: 06 de Janeiro de 2026 01/2026Dispõe sobre aprovação do PLANO DE REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EM CONTA exercício 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Parecer Publicada em: 06 de Janeiro de 2026 01/2026PARECER CMAS- 2026 |
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Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2026 008/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-02) de Assessor de Gestão Processual Jurídico-Administrativo vinculado a Secretaria Municipal de Governo (Lei Municipal nº 491 de 16/06/2025) o Sr. CLAYTON MARTINS COSTA, portador do CPF: xxx.297.922-xx. |
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Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2026 007/2026Designar a Sr.ª Luana Gonçalves Carvalho, portadora do CPF: xxx.184.213-xx, Assessora de Gabinete da Secretaria de Finanças do município de Bertolínia/PI, para responder interinamente pelo Departamento Municipal de Tributos. |
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Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2026 006/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-03) de Assessora de Gabinete vinculado a Secretaria Municipal de Finanças (Lei Municipal nº 491 de 16/06/2025) a Srª. LUANA GONÇALVES CARVALHO, portadora do CPF: xxx.184.213-xx. |