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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
ATO

Lei publicada em 01 de Março de 2024

S/N-2024

O Secretário Municipal de Educação de Bertolínia, Estado do Piauí, Sr. ARNON CANTIDIO ARRAIS, brasileiro, casado, portador do CPF: 795.109.733-00 e RG: 1.662.596-SSP/PI, no uso de suas atribuições legais,

Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2024

001/2024

Art. 1º. – Lotar o servidor RONALDO BARROS REZENDE – Matricula nº 0009, portador do CPF: 974.648.563-68 para exercer a função de Motorista na Secretaria Municipal de Saúde de Bertolínia-PI.

Lei publicada em 04 de Outubro de 2023

08/2023SMS

- Prorrogar o prazo de validade dos contratos até 31 de Dezembro de 2023. a partir desta data, no Âmbito do Município de Bertolínia Estado do Piauí, abaixo especificados; CONTRATO Nº 052/2023- ARIÁDINE DAMASCENO BORGES

Lei publicada em 04 de Outubro de 2023

04/2023ADM

Prorrogar o prazo de validade do contrato até 31 de Dezembro de 2023, a partir desta data, no Âmbito do Município de Bertolínia Estado do Piauí, abaixo especificado;

Lei publicada em 18 de Setembro de 2023

04/2023ADM

Prorrogar o prazo de validade do contrato até 31 de Dezembro de 2023, a partir desta data, no âmbito do Município de Bertolínia Estado do Piauí, abaixo especificado; CONTRATO Nº 015/2023- JOÃO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA

Lei publicada em 06 de Setembro de 2023

003-2023-SME

Art. 1º. – Aumentar a carga horária Sr. AMÓS ALEXANDRE JOSÉ DE SOUSA VELOSO- CPF nº. XXX.528.783-XX - Nutricionista de 20 horas para 30 horas semanais, referente ao contrato de prestação de serviços por tempo determinado nº 002/2023, justificando, assim, o ajuste de sua remuneração bruta mensal de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) para R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reis).

Lei publicada em 04 de Setembro de 2023

Nº 007-2023

Prorrogar o prazo de validade dos contratos até 31 de Dezembro de 2023, a partir desta data, no âmbito do Município de Bertolínia Estado do Piauí, abaixo especificados;

Lei publicada em 04 de Setembro de 2023

Nº 004-2023

Prorrogar o prazo de validade dos contra tos até 3 1 de D ezembro de 2023, a partir desta data, no â mbito do Município de Bertolínia Estado do Piauí, abaixo especificados; CONTRATO Nº 028/2023 - KAUAN DA COSTA BOMFIM - CPF: 620.533. 123-35; CONTRATO Nº 029/2023- ANNE KALINNE SILVA V ELOSO - CPF: 051.267.883-96.

Lei publicada em 04 de Setembro de 2023

Nº 003/ 2023

Prorrogar o prazo de validade do contrato até 31 de Dezembro de 2023, a partir desta data, no âmbito do Município de Bertolínia Estado do Piauí, abaixo especificado;

Lei publicada em 02 de Setembro de 2023

03-2023

- Prorrogar o prazo de validade dos contratos até 31 de Dezembro de 2023, a partir desta data, no âmbito do Município de Bertolínia Estado do Piauí, abaixo especificados;