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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Termo

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026

SN/2026

TERMO DE POSSE ECIÊNCIA DAS ATRIBUIÇÕES AO CARGO. CARLOS ALBERTO MIRANDA SARAIVA -SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026

SN/2026

TERMO DE POSSE E CIENCIA DE ATRIBUIÇÕES DO CARGO. FRANCISCO LUIS FONSECA CORREIA- ACESSOR ESPECIAL DO GABINETE.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026

SN/2026

TERMO DE POSSE E CIÊNCIA DAS ATRIBUIÇÕES AO CARGO- ANTONIO ALVES DE MENEZES FILHO-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PESCA.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026

SN/2026

TERMO DE POSSE E CIÊNCIA DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO-JOAQUIN NETO RODRIGUES DA SILVA- AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

SN/2026

TERMO DE POSSE E RECONDUÇÃO AO CARGO- DANIEL CORREIA DA FONSECA- PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE BERTOLINIA-IPMB.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

SN/2026

TERMO DE POSSE E RECONDUÇÃO AO CARGO- ROSA FRANCO DA SILVA DIRETORA ADMINISTRATIVA- DO HMRM.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

SN/2026

TERMO DE POSSE E RECONDUÇÃO AO CARGO- DAYLSON ALMEIDA DA FONSECA-OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

SN/2026

TERMO DE POSSE E RECONDUÇÃO AO CARGO. JOÃO MOTA FEITOSA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

SN/2026

TERMO DE POSSE E RECONDUÇÃO AO CARGO- ADERLÂNIO ALVES DOS SANTOS. ACESSOR TÉCNICO ESPECIAL DO GABINETE.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

SN/2026

TERMO DE POSSE E RECONDUÇÃO AO CARGO-VERA LÚCIA ROCHA VELOSO CORREIA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.