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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Termo

Lei publicada em 14 de Março de 2023

Nº OO2-2023

Pelo presente instrumento. de um lado a PREFEIITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA-PI. com sede na Av. Presidente Médici.332- (CENTRO- Bertolínia-PI. neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. GIIRALDO F'ONSECA CORREIA. brasileiro' casado. CPF no 493.106.311-04 e de Cédula de identidade nº I .225.884-SSP-DF, residente e domiciliado na Praça Dom Augusto. l0- Centro. Bertolínia-Pl. e de outro latlo o Sr. JOÃO BATISTA LOPES DA SILVA, br.asileiro, casado, CPF: 070.784.283-23. residente e domiciliado na Rua Elizeu Martins, s/n- centro, neste ato denorrinado VOLUNTÁRIO, resolvem, celebrar o PTESENTE SERVIÇO VOLUNTÁRIO DA BRIGADA VOLUNTÁRIA DE INCÊNDIO FLORESTAIS DE BERTOLÍNIA-PI

Lei publicada em 14 de Março de 2023

Nº OO2-2023

Pelo presente instrumento. de um lado a PREFEIITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA-PI. com sede na Av. Presidente Médici.332- (CENTRO- Bertolínia-PI. neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. GIIRALDO F'ONSECA CORREIA. brasileiro' casado. CPF no 493.106.311-04 e de Cédula de identidade nº I .225.884-SSP-DF, residente e domiciliado na Praça Dom Augusto. l0- Centro. Bertolínia-Pl. e de outro latlo o Sr. JOÃO BATISTA LOPES DA SILVA, br.asileiro, casado, CPF: 070.784.283-23. residente e domiciliado na Rua Elizeu Martins, s/n- centro, neste ato denorrinado VOLUNTÁRIO, resolvem, celebrar o PTESENTE SERVIÇO VOLUNTÁRIO DA BRIGADA VOLUNTÁRIA DE INCÊNDIO FLORESTAIS DE BERTOLÍNIA-PI

Lei publicada em 14 de Março de 2023

Nº OO3-202

Pelo presente instrumento, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA-PI, COM A SEDE na Av. Presidente Médici, 332- Centro- Bertolínia-Pl, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal sr' GERALDO FONSECA CORREIA, brasileiro, casado,CPF nº XXX.106.311-XX e de Cédula de Identidade nºl.225.884.SSP-DF,residente e domiciliar na Praça Dom Augusto' l0- Centro' Bertolínia-Pl, e de outro lado o Sr' MARCOS ALMEIDA DEoLIVEIRA'brasileiro.casado'CPF:077.346.433.33,residenteedomiciliadonaPraça Dom Augusto. 104- Centro' neste ato denominado VOLUNTÁRIO' resolvem' celebrar o presente SERVIÇO VOLUNTÁRIO DA BRIGADA voluntária DE INCÊNDIO FLORES'IAIS DE Bertolínia-PI

Lei publicada em 14 de Março de 2023

Nº OOI-2023

pelo presenre instrumenro. de unr lado a PREFEITURA MUNIcIPAL DE BERTOLÍNIA-PI, com ;ede na Av. presidente Médici. 332- Centro- Bertolínia-Pl, neste ato representado pelo seu pret-eit0 Municipal Sr. GERALDO FONSECA CORREIA, brasileiro, casado, cPF no 4g3. | 06.-l I l-0.1 e de c'éc1ula de lde ntidade n" I .225.88.1-SSP-DF'. residente e domiciliado na pr.aça [)onr Augusto. l0- ccntro. I]crtolínia-l'1. ç tlc ottlto lado o sr. ERISVALDO PEREIRA LIMA brasileiro. casado. ('l)r: 0(19.08 1 . 1 8i-7 1 . resiclcntc e clomiciliado na Rua Cicero Veloso' sár- Caixa D'.Água. nestE ato denominado voluntário, resolvem, celebrar o presente SERVIÇO VOLUNTARIO DA BRIGADA VOLUNTÁRIA DE INCÊNDIO FLORESTAIS DE BERTOLINIA-PI

Lei publicada em 27 de Março de 2023

SN/2023

TERMO DE DOAÇÃO DE EPis E EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIOS Á BRIGADA MUNICIPAL.

Lei publicada em 16 de Dezembro de 2024

sn/2024

TERMO DE POSSE Aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas. foi dado posse pelo excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Bertolínia, Piauí, GERALDO FONSECA CORREIA, pela presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, ANA LÚCIA BORGES DA MOTA FONSECA, de acordo com a Lei Municipal nº 311 de 04 de dezembro de 2013, a Conselheira Tutelar KLEIDIANA MARTINS REIS DE OLIVEIRA( Suplente), em substituição a conselheira Tutelar JULIENE DE SOUSA SILVA, no período de 02 de Janeiro a 02 de fevereiro de 2025, do Município de Bertolínia, eleitos no dia 01 de outubro de 2023, para um mandato de 04 (quatro) anos.

Lei publicada em 23 de Outubro de 2024

SN/2024

O MUNICÍPIO DE BERTOLÍNJA/ PI. pessoa jurídica de direito público interno. com sede na Praça Nossa Senhora Aparecida. nº 34 , Centro, Berto línia/PI. inscrita no CNPJ nº 06 554 .034/0001-04. neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Geraldo Fonseca Correia. doravante designado AUTORIZANTE. e GEROALDO DE CARVALHO SILVA. brasileiro. casado. inscrito no CPF sob o nº 81 1.828 13 1-00. RG nº 1 759 188-DF, residente e domiciliado à Rua Pedro Saraiva, s/n, Bairro Geraldão. Benolinia/PI, doravante designado AUTORJZATARIO, por este instrumento, e conforme as normas de Direito Administrativo. firmam o presente termo de autorização de uso de bem público, pelas cláusulas e condições a seguir:

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

s/n 2025

Termo de posse agente político

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

SN/2025

TERMO DE POSSE DA Srª. RITA DE CÁSSIA SOUSA MARTINS TOMAZ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.