COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 26 de Janeiro de 2022 002/2022Dispõe sobre as medidas de contenção no enfrentamento à COVID-19 a serem aplicadas a partir do dia 26 de Janeiro ao dia 13 de fevereiro de 2022. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 002/2024Define a remuneração para o cargo de agente de contratação e da outras providencias. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 002/2025Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1 ° de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Administração Público Municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo. |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2022 003Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2017 003/2017Dispõe sobre a alíquota suplementar para a amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência do Município de Bertolínia/PI – IPMB e dá outras providências |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2018 003/2018DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE BERTOLINIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 14 de Janeiro de 2020 003/2020Nomeia o Servidor efetivo AMÂNCIO ALMEIDA DA FONSECA, para exercer a função de Controlador Interno da Prefeitura Municipal de Bertolínia - Piauí. conforme determina o parágrafo primeiro do Art. 90 da Constituição do Estado do Piauí. |
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Lei publicada em 11 de Janeiro de 2021 003/2021Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento, e adota outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2022 003/2022Dispõe sobre as medidas de contenção no enfrentamento à COVID-19 a serem aplicadas a partir do dia 18 de fevereiro ao dia 02 de março de 2022. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 003/2025Regulamenta, no âmbito d a Administração Publica Municipal as contra t ações diretas a que se refere a Lei n º 14. 1 33, d e 01 de abril de 2021 |