Legislação Local
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026 122/2026Renovar a redução da carga horária de 40 horas para 20 horas semanais a servidora pública municipal INUCENCIA ALVES FERREIRA, portadora do CPF: 498.182.523-49, ocupante do cargo efetivo de Professora, Matrícula: 0171 pelo período de 180(cento e oitenta) dias, assegurada na Lei Municipal nº 484/2025 de 01/04/2025. |
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Portarias Publicada em: 25 de Julho de 2026 127/2026EXONERAR a pedido do cargo de provimento em Comissão (CC-03) de Assessora de Gabinete (Lei nº 491/2025) lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Cidade e Turismo a Srª. JANMAICA VIEIRA DOS SANTOS, CPF: xxx.396.xxx-89. |
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Portarias Publicada em: 30 de Junho de 2026 117/2026“Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bertolínia-PI.” |
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Portarias Publicada em: 17 de Junho de 2026 116 /2026CONCESSÃO de Redução de Carga Horária a servidor público assegurada na Lei Municipal nº 484/2025 de 01/04/2025. |
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Portarias Publicada em: 15 de Junho de 2026 115/2026“Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento e dá outras providências”. |
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Portarias Publicada em: 10 de Junho de 2026 114/2026Dispõe sobre a lotação funcional da servidora FRANCINETE NUNES PONCIANO e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 10 de Junho de 2026 113/2026Determina a prorrogação da readaptação funcional da Srª. IRONALDA DE LUCENA COSTA – Matricula nº 0081. |
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Portarias Publicada em: 03 de Junho de 2026 112/2026"Dispõe sobre a concessão de beneficio previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município Bertolínia-PI. " |
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2026 111/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-03) de Assessora de Gabinete (Lei nº 491/2025) lotada na Secretaria Municipal de Administração a Srª. TELMA DE ARAÚJO ROCHA ARRAIS, CPF: 004.477.243-20. |
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Portarias Publicada em: 28 de Maio de 2026 110/2026"Dispõe sobre a concessão de beneficio previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município Bertolínia-PI. " |