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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

001/2023

Nomear LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA, portadora do CPF: 046.668.033-35 OAB/PI- 17141 para o cargo de Procuradora Geral do Município de Bertolínla - Piauí.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

001/2023

Nomear LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA, portadora do CPF: 046.668.033-35 OAB/PI- 17141 para o cargo de Procuradora Geral do Município de Bertolínla - Piauí.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024

001/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARARESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE BERTOLINIA - PI, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 .

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

001/2025

NOMEAR o Sr. JOÃO MOTA FEITOSA portador do CPF: 947.xxx.xxx-49 para o cargo de Secretário Municipal de Saúde do município de Bertolínia - Piauí.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026

001/2026

NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-05) de Gestora de Contratos vinculado a Secretaria Municipal de Administração (Lei Municipal nº 491 de 16/06/2025) a Srª. LETICIA MARIA DE MORAIS HOLANDA portadora do CPF: xxx.513.433-xx.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2015

002/2015

Desinar o servidor municipal, Joana Maria Rodrigues da Cruz, como pregoeiro oficial deste município

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2016

002/2016

Designar o servidor municipal Jose Alberto Coelho Leal,como pregoeiro oficial

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2017

002/2017

Nomear para o cargo de Secretária Municipal de Administração a Srª. VERA LÚCIA ROCHA VELOSO CORREIA.

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2018

002/2018

Nomear para compor a Comissão de Pregões

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2019

002/2019

Nomear para o cargo de Diretor do Departamento de Assuntos Parlamentares, o Sr. DAYLSON ALMEIDA DA FONSECA