SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 14 de Maio de 2026

107/2026

Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidor Público, e providências.

Lei publicada em 11 de Maio de 2026

106/2026

Concede readaptação funcional a Servidor Público, e dá outras providências.

Lei publicada em 04 de Maio de 2026

105/2026

Prorroga a readaptação funcional de Servidor Público, e dá outras providências.

Lei publicada em 04 de Maio de 2026

104/2026

EXONERAR a pedido do cargo de provimento em Comissão (CC-01) de Chefe de Divisão de Arrecadação lotada na Secretaria Municipal de Finanças/Departamento Municipal de Tributos a Srª NEIANE DE SOUSA SANTOS CPF: xxx.114.xxx-41.

Lei publicada em 30 de Abril de 2026

103/2026

“Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bertolínia-PI.”

Lei publicada em 30 de Abril de 2026

102/2026

“Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bertolínia-PI.”

Lei publicada em 23 de Abril de 2026

101/2026

NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-03) de Assessora de Gabinete (Lei nº 491/2025) lotada na Secretaria Municipal de Governo a Srª. ARLETE MARIA DO NASCIMENTO ROCHA, CPF: xxx.758.xxx-81.

Lei publicada em 23 de Abril de 2026

100/2026

NOMEAR para a função gratificada de Coordenadora das Equipes de Enfermagem do Hospital Municipal Rita Martins (Lei nº 204/2001) a Srª. JOSENICE MARIA DE SOUSA, portadora do CPF: xxx.716.xxx-53.

Lei publicada em 23 de Abril de 2026

099/2026

Determina a readaptação funcional de Servidor Público, e dá outras providências.

Lei publicada em 14 de Abril de 2026

098/2026

NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-02) de Coordenadora de Almoxarifado e Manutenção de Equipamentos lotada na Secretaria Municipal de Saúde o Sr. THAYANNE PEREIRA DA SILVA FRANCO, CPF nº xxx.798.xxx-29.