Legislação Local
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Decretos Publicada em: 03 de Agosto de 2026 024/2026Dispõe sobre a proibição de utilização de equipamentos de som automotivo e paredões de som, bem como sobre a interdição temporária de vias públicas no entorno da Praça Nossa Senhora Aparecida, durante os festejos da Padroeira do Município de Bertolínia, e dá outras providências. |
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Editais Publicada em: 24 de Julho de 2026 03/2026CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO MERITOCRÁTICA PARA O DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA/PI |
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Ata Publicada em: 08 de Julho de 2026 s/n 2026ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA-CMDPI DE BERTOLINIA-PÍ |
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Resoluções Publicada em: 08 de Julho de 2026 003/2026DISPÕE SOBRE O CALENDARIO ANUAL DE REUNIÕES ORDINARIAS DO CONSELHO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. CMDPI-PARA O EXERCICIO DE 2026. |
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Resoluções Publicada em: 08 de Julho de 2026 002/2026DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CMDPI DO MUNICIPIO DE BERTOLINIA-PÍ |
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Resoluções Publicada em: 08 de Julho de 2026 001/2026DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA PRESIDENCIA E VICE PRESIDENCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA -CMDPI DE BERTOLINIA -PÍ |
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Portarias Publicada em: 30 de Junho de 2026 117/2026“Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bertolínia-PI.” |
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Decretos Publicada em: 30 de Junho de 2026 021/2026Declara a Vacância do cargo público que menciona e dá outras providências. |
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Audiência Pública Publicada em: 23 de Junho de 2026 s/n 2026ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º RELATÓRIO QUADRIMESTRAL (RDQA) DE 2026 |
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Audiência Pública Publicada em: 23 de Junho de 2026 s/nAta de audiência pública para apresentação do relatório de gestão fiscal referente ao 1º quadrimestre do Exercicio de 2026 do Municipio de Bertolinia-pi. |