Legislação Local
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Decretos Publicada em: 02 de Maio de 2022 003Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 19 de Abril de 2022 010"Institui Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal aos servidores públicos municipais no dia 22 de Abril de 2022 (Sexta-feira), data que sucede o feriado de Tiradentes comemorado no dia 21 de Abril e dá outras providencias." |
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Decretos Publicada em: 11 de Abril de 2022 009"Institui Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal aos servidores públicas municipais, nos dias 13 e 14 de abril de 2022 (Quarta e Quinta-feira) em ocasião da Semana Santa e dá outras providencias." |
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Decretos Publicada em: 04 de Abril de 2022 008Instituir a IV Conferência Municipal de Educação, com instalação pública solene no dia 08 de abril de 2022. |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2022 002Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 28 de Março de 2022 007Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal da Juventude realizada pela Prefeitura Municipal Bertolínia-PI, através da Secretaria Municipal da Juventude. |
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Decretos Publicada em: 09 de Março de 2022 006Dispõe sobre a permissão de uso de bem público. |
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Decretos Publicada em: 04 de Março de 2022 005/2022Dispõe sobre as medidas de contenção no enfrentamento da COVI0-19 a serem aplicadas a partir do dia 04 de março ao dia 14 de março de 2022. |
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Decretos Publicada em: 01 de Março de 2022 001Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 22 de Fevereiro de 2022 004/2022Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos d/os 28/02, 01/03 e 02/03/2022. |