COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 19 de Dezembro de 2022 024/2022Declara Recesso no âmbito das Repartições Públicas Municipais, entre os dias 23 de Dezembro de 2022 e 02 de Janeiro de 2023, em virtude das festividades, de Natal e passagem de Ano Novo, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Maio de 2023 024/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 13 de Junho de 2025 024/2025Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Bertolínia-PI, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades. |
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Lei publicada em 12 de Novembro de 2018 025/2018Decreta Ponto Facultativo no dia 16 de Novembro de 2018 data que sucede o feriado da Proclamação da República. |
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Lei publicada em 05 de Maio de 2020 025/2020Determina n obrigatoriedade do uso de máscaras, no âmbito do Município de Bertolínia,. em razão da pandemia de COVID-19, causada pelo novo coronavírus e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 17 de Junho de 2021 025/2021Dispõe sobre as medidas de contenção no enfrentamento à COVID-19 a serem aplicadas a partir do dia 17 de Junho ao dia 01 de Julho de 2021. |
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Lei publicada em 29 de Dezembro de 2022 025/2022Exonerar, reduzir cargos, funções gratificadas, rescindir contratos temporários, entre outros. |
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Lei publicada em 10 de Maio de 2023 025/2023Regulamenta e aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - COMUDU de Bertolínia - PI. |
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Lei publicada em 13 de Junho de 2025 025/2024Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Bertolínia. |
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Lei publicada em 05 de Dezembro de 2024 025/2024Outorga permissão de uso de bem público, em caráter precário e por tempo determinado, para o fim que especifica, e dá outras providências. |