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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Agosto de 2025

0153/2025

NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-05) de Secretário Municipal de Comunicação o Sr. ELDIO JOSÉ DE SOUSA MARTINS ROCHA portador do CPF: 844.392.XXX-15

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2023

016

DESIGNAR para a função de Coordenador de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Bertolínia-PI, o Sr. CARLOS ALBERTO MIRANDA SARAIVA portador do CPF: nº XXX.367.203- XX.

Lei publicada em 30 de Março de 2015

016/2015

Transferir a Funcionária Neurilene Socorro Lopes da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação como Professora de Zona Rural para Zona Urbana (SEDE)

Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2016

016/2016

Nomear para a função de Coordenador da Divisão de Supervisão Pedagógica, o Sr. Benilvan Ferreira de Sousa

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2017

016/2017

Nomear para o Cargo de Assessor Especial do Prefeito o Srº. RODRIGO DE SOUSA PEREIRA

Lei publicada em 30 de Janeiro de 2018

016/2018

NOMEAR para a função de Diretora do Anexo da Escola Municipal Tia Nair, Zona Urbana do Município de Bertolínia-PI, a Srª. Ivanete Pereira Veloso

Lei publicada em 11 de Março de 2019

016/2019

NOMEAR para o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO do Município de Bertolínia-PI, o Sr. SÁVIO ALEXANDRE DA ROCHA SOUSA

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2020

016/2020

Nomear para a Cargo de Coordenadora de Juventude do Município de Bertolínia-PI, vinculado à Secretaria Municipal da Juventude através da Lei n• 343/2017 de 27/03/2017, a Sr". DAIRA MARTINS DA SILVA, portador do CPF: 075.XXX.XXX-00 e RG. 4.XXX.XX4- SSP/PI.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2021

016/2021

“RETORNAR DERMEVAL MIRANDA DA SILVA, servidor municipal de Bertolínia-PI, Cargo de ODONTÓLOGO, Matrícula nº 0109, CPF nº 346.XXX.XXX-87, DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS, com período aquisitivo 12/01/2019 a 12/01/2021 a contar a partir desta data”.

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2022

016/2022

NOMEAR para a função gratificada d e Diretora da Escola Municipal José Valentim do quadro da Secretaria de Educação Lei n º 388/2019 d e 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia- PI a Srª. DEIZE DE ARAÚJO SANTOS FALCÃO portadora do CPF: XXX.XXX.XXX-XX.