Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2022 018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 04 de Agosto de 2022 017Dispõe sobre a proibição de poluição sonora no município de Bertolínia durante o novenário de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, restringindo assim sons automotivos, e sons de bares e restaurantes, e dá outras providências; |
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Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2022 016Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2022 015Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 22 de Junho de 2022 014Dispõe sobre Feriado Municipal e Ponto Facultativo nas repartições públicas vinculadas ao Poder Executivo Municipal. |
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Decretos Publicada em: 08 de Junho de 2022 013"Faculta o ponto no dia 17 de Junho de 2022 (sexta feira), em razão do feriado de Corpus Christ." |
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Decretos Publicada em: 06 de Junho de 2022 012Dispõe sobre Luto Oficial de 03(três) dias. |
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Decretos Publicada em: 03 de Junho de 2022 005Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2022 004Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 11 de Maio de 2022 011Declara a Vacância dos cargos públicos que menciona e dá outras providências. |