COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 02 de Agosto de 2017 023/2017Institui, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências correlatas |
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Lei publicada em 29 de Outubro de 2018 023/2018Dispõe sobre a criação e composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e NutricionalCAISAN, integrada por Secretários Municipais que compões o COMSAE e responsável pelas pastas afetas à consecução da Segurança Alimentar e Nutricional. |
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Lei publicada em 17 de Abril de 2020 023/2020"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Extraordinário junto ao Orçamento Programa vigente (Lei Municipal de Nº 0393 / 2019, de 20 de Dezembro de 2019 - Lei Orçamentária Anual válida para o Exercício Financeiro de 2020), no valor de R$ 159.323,06 (cento e cinquenta e nove mil e trezentos e vinte e três reais e seis centavos), destinados ao Custeio das Medidas de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID - 19), e dá outras providências". |
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Lei publicada em 02 de Junho de 2021 023/2021Faculto o ponto no d/o 03 de Junho de 2021 nos repartições público vinculados ao Poder Executivo Municipal. |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2024 023/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 13 de Junho de 2025 023/2025Convoca a I Conferência Municipal da Cidade de Bertolínia-PI, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades. |
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Lei publicada em 08 de Agosto de 2017 024/2017Dispõe sobre Feriado Municipal |
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Lei publicada em 06 de Setembro de 2019 024/2019Decreta Feriado Municipal no dia 10 de Setembro de 2019 em comemoração ao “Dia do Evangélico. |
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Lei publicada em 05 de Maio de 2020 024/2020Decreta medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento a ameaça de propagação do no coronavírus classificado como pandemia, nos termos do decreto 18.913 de 30 de março de 2020, do estado do piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Junho de 2021 024/2021Determina os valores e formas de cálculo para avaliação dos imóveis urbanos e rurais |