SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2022

018

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Decretos Publicada em: 04 de Agosto de 2022

017

Dispõe sobre a proibição de poluição sonora no município de Bertolínia durante o novenário de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, restringindo assim sons automotivos, e sons de bares e restaurantes, e dá outras providências;

Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2022

016

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2022

015

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Decretos Publicada em: 22 de Junho de 2022

014

Dispõe sobre Feriado Municipal e Ponto Facultativo nas repartições públicas vinculadas ao Poder Executivo Municipal.

Decretos Publicada em: 08 de Junho de 2022

013

"Faculta o ponto no dia 17 de Junho de 2022 (sexta feira), em razão do feriado de Corpus Christ."

Decretos Publicada em: 06 de Junho de 2022

012

Dispõe sobre Luto Oficial de 03(três) dias.

Decretos Publicada em: 03 de Junho de 2022

005

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2022

004

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Decretos Publicada em: 11 de Maio de 2022

011

Declara a Vacância dos cargos públicos que menciona e dá outras providências.