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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2023

014/2023

NOMEAR para a função gratificada de Diretora do Departamento Tributário do Município de Bertolínia-PI, a Srª. HORLENE DUARTE DE SOUSA COSTA, portador do CPF: XXX.601 .951-XX

Lei publicada em 16 de Fevereiro de 2024

014/2024

- DESTITUIR do função g ratificado de Coordenadora do Ensino lnfantll do quadro do Secretario de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019. (Plano de Cargos Carreiro e Remuneração do Magistério do Educação Básico do Município de Bertolínia -PI o Sr" HORTENCINEIDE DA ROCHA RODRIGUES, portadora do C P F: 4 79. xxx.253-xx.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

014/2025

NOMEAR a Sr°. MAURIZA DA SILVA LIMA, portadora do CPF: 052.345.243-88 para o cargo Gerente Executiva da Atenção Básica na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bertolínia - Piauí.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026

014/2026

NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-05) de Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Pesca do Município de Bertolínia (Lei Municipal nº 491 de 16/06/2025) o ANTONIO ALVES DE MENEZES FILHO, CPF: 951.702.001-53.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2023

015

NOMEAR para a função de Coordenador de Recursos Naturais, Conservação e Manejo da Biodiversidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Bertolínia-PI, o Sr. ROSIVALDO DUARTE MESQUITA portador do CPF: 738.913.713-49

Lei publicada em 30 de Março de 2015

015/2015

Transferir a Funcionária Cirila Gonçalves dos Santos Carvalho, lotada na Secretaria Municipal de Educação como Professora de Zona Rural para Zona Urbana (SEDE)

Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2016

015/2016

Nomear para a função de Assessora da Secretaria Municipal de Educação a Sra. Inucência Alves Ferreira

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2017

015/2017

Nomear para o Cargo de Secretário Chefe de Gabinete o Srº. JOEL DA FONSECA CORREIA

Lei publicada em 29 de Janeiro de 2018

015/2018

NOMEAR para a Presidência da Comissão Permanente de Licitação e Comissão de Pregões o Sr. RANGEL MARTINS REIS

Lei publicada em 11 de Março de 2019

015/2019

EXONERAR do Cargo de Secretário Municipal de Educação do Município de Bertolínia-PI, o Sr. SÁVIO ALEXANDRE DA ROCHA SOUSA