Legislação Local
|
Lei Municipal Publicada em: 27 de Março de 2017 343/2017CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DA BERTOLINIA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Lei Municipal Publicada em: 14 de Fevereiro de 2017 342/2017Dispõe sobre aumento salarial para o Cargo de Professor da educação básica regime de 20h e 40h do Município de Bertolínia-PI e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 14 de Fevereiro de 2017 341/2017Dispõe sobre o aumento salarial dos servidores públicos do município de Bertolínia-PI |
|
Lei Municipal Publicada em: 13 de Fevereiro de 2017 340/2017Cria o Conselho Municipal de Inspeção Sanitária- C.M.I.S de Bertolínia-PI |
|
Lei Municipal Publicada em: 06 de Julho de 2016 334Cria o Conselho Educação e providências e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 06 de Junho de 2016 333/2016Cria os Conselhos Escolares nas escolas municipais, regulamentando a gestão democrática. |
|
Lei Municipal Publicada em: 24 de Fevereiro de 2016 332/2016Dispõe sobre aumento salarial para o Cargo de Professor da educação básica regime de 20h e 40h do Município de Bertolínia-PI e dá outras providências |
|
Lei Municipal Publicada em: 24 de Fevereiro de 2016 331/2016Dispõe sobre o aumento salarial dos servidores públicos civis do município de Bertolínia-PI |
|
Lei Municipal Publicada em: 04 de Janeiro de 2016 329/2016Institui o Plano Decenal de Assistência Social 2016-2026 do Município de Bertolínia estado do Piauí |
|
Lei Municipal Publicada em: 21 de Dezembro de 2015 328/2015Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bertolínia-PI, em R$ 17.500.000,00 (Dezessete Milhões e Quinhentos Mil Reais |