COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 26 de Agosto de 2019 021-A/2019Dispõe sobre a criação da COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PMASE do Município de Bertolínia-PI. |
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Lei publicada em 10 de Novembro de 2022 022"Faculta o ponto no dia 14 de Novembro de 2022 (segunda-feira), em razão do feriado da Proclamação da República, comemorado no dia 15 de Novembro de 2022(terça-feira).” |
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Lei publicada em 13 de Janeiro de 2023 02/2023Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. |
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Lei publicada em 02 de Novembro de 2019 022/2019Dispõe sobre Luto Oficial de 03(três) dias. |
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Lei publicada em 17 de Abril de 2020 022/2020"Declara situação de calamidade e emergência em saúde pública, para os fins exclusivos do Artigo 65, da Lei Complementar de Nº 101/2000, de 04 de Maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID - 19), as suas repercussões nas finanças públicas, e dá outras providências". |
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Lei publicada em 31 de Maio de 2021 022/2021Dispõe sobre as medidas de contenção no enfrentamento à COVID-19 a serem aplicadas a partir do dia 31 de Maio ao dia 16 de Junho de 2021. |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2024 022/2024Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2024 022/2024Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providências. |
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Lei publicada em 30 de Maio de 2025 022/2025CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE BERTOlÍNIA-PI, CONFORME ESPECIFICA. |
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Lei publicada em 24 de Novembro de 2022 023"Dispõe sobre o expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal durante a Copa do Mundo FIFA 2022 e dá outras providências.” |