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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 30 de Maio de 2025 020/2025Institui modelo padronizado d e registro de informações para o compartilhamento no âmbito do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no Município de Bertolínia/PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 30 de Maio de 2025 020/2025Institui modelo padronizado d e registro de informações para o compartilhamento no ômbito do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no Município de Bertolínia/PI. e dó outras providências. |
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Lei publicada em 26 de Outubro de 2022 021"Cria o Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bertolínia-PI". |
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Lei publicada em 06 de Setembro de 2018 021/2018Dispõe sobre Luto Oficial de 03(três) dias. |
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Lei publicada em 26 de Agosto de 2019 021/2019Declara a Vacância dos cargos públicos que menciona e dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Abril de 2020 021/2020Decreta ponto facultativo nas repartições públicas no âmbito do município de Bertolínia, Estado do Piauí. |
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Lei publicada em 25 de Maio de 2021 021/2021Declara situação de calamidade pública, provocada pelo Desastre Natural Classificado e codificado como doenças infecciosas virais (COBRADE 1.5.1. 1.0), em toda a extensão territorial do município de Bertolínia - PI |
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Lei publicada em 02 de Setembro de 2024 021/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 14 de Outubro de 2024 021/2024"Institui Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal aos servidores públicos municipais, no dia 14 de Outubro de 2024(Segunda Feira). |
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Lei publicada em 30 de Maio de 2025 021/2025Dispõe sobre a instituição do protocolo interno de atendimento prioritário em casos de suspeita ou confirmação de violência contra crianças e adolescentes, no âmbito dos serviços de saúde, educação e assistência social do Município de Bertolínia/PI. e dó outras providências. |