Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Março de 2023 013/2023Declara a Vacância dos cargos públicos que menciona e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Março de 2023 012/2023Define a remuneração para o cargo de agente de contratação e da outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 15 de Fevereiro de 2023 09/2023Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos dias 20/02/2023(segunda feira) e 22/02/2023(quarta feira) até o melo dia. |
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Decretos Publicada em: 15 de Fevereiro de 2023 010/2023Regulamenta e a prova o Regimento interno do Conselho Municipal d e Meio Ambiente CMMA de Bertolinia - PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Fevereiro de 2023 08/2023Dispõe sobre a deliberação da Plenária Municipal de Saúde do Município de Bertolínia - PI. |
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Decretos Publicada em: 02 de Fevereiro de 2023 07/2023Atualiza o V.R.M. (Valor de Referência Municipal) e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 20 de Janeiro de 2023 05/2023Dispõe sobre Luto Oficial de 03(três) dias pelo falecimento do Vereador e atual Secretário de Esportes JAKSON DE JESUS MUNIZ. |
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Decretos Publicada em: 19 de Janeiro de 2023 04/2023DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 23 DE JANEIRO (SEGUNDA-FEIRA) DATA QUE SUCEDE O ANIVERSÁRIO DE 133 ANOS DE EMANCIPAÇÃO Política DO MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA-PI. |
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Decretos Publicada em: 13 de Janeiro de 2023 02/2023Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. |
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Decretos Publicada em: 29 de Dezembro de 2022 025/2022Exonerar, reduzir cargos, funções gratificadas, rescindir contratos temporários, entre outros. |