Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 03 de Outubro de 2018 365/2018Dispõe sobre a Abertura de Ruas, localizada no Bairro Bacuri no município de Bertolínia Estado do Piauí e dá Outras Providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 03 de Julho de 2018 363/2018Dispõe sobre a denominação da Rua “MANOEL ROSA FERREIRA”, localizada no Bairro Piçarra no município de Bertolínia Estado do Piauí e dá Outras Providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 06 de Junho de 2018 362/2018Dispõe sobre a denominação da Rua “MARIA DO ABRÃO”, localizada no Bairro Morada do Sol no município de Bertolínia Estado do Piauí e dá Outras Providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 20 de Fevereiro de 2018 361/2018Dispõe sobre o aumento salarial dos servidores públicos do município de Bertolínia-PI. |
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Lei Municipal Publicada em: 20 de Fevereiro de 2018 360/2018Dispõe sobre aumento salarial para o Cargo de Professor da educação básica regime de 20h e 40h do Município de Bertolínia-PI e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 21 de Dezembro de 2017 357/2017Dispõe sobre Alteração no Orçamento Programa – Lei de Nº 0338/2.016 de 19 de Dezembro de 2.016 (Lei Orçamentária Anual, válida para o Exercício Financeiro de 2.017), e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 18 de Outubro de 2017 356/2017ADOTA O DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA APPM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BERTOLINIA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 03 de Outubro de 2017 355/2017ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 274, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BERTOLINIA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei Municipal Publicada em: 09 de Agosto de 2017 354/2017Define obrigação de pequeno valor no âmbito do Município de Bertolínia(PI) |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Julho de 2017 353/2017Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Bertolínia - PI com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS |